0000595-82.2024.5.05.0134

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 187
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RECORRIDO TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE
S.A julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
habilitado n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o processo, mediante inscrição na página da Internet
TERCEIRO MARCELA CARVALHO SOUZA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
INTERESSADO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Intimado(s)/Citado(s): 10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- ANA CLAUDIA CARVALHO DOS SANTOS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- MARCELA CARVALHO SOUZA
demais regras do referido Regimento.
- TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE S.A
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Processo Nº RORSum-0000595-82.2024.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE de competência."
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
CARNEIRO julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
CARNEIRO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
RECORRIDO ORTO SYSTEM SERVICOS
ODONTOLOGICOS LTDA Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: julgamento apenas dos processos em que atuam como
13463/CE) Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM
TRABALHO
NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz
ANDRÉ AMORIM.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000045-12.2021.5.05.0193
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ORTO SYSTEM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Processo Nº AP-0000616-22.2024.5.05.0631
AGRAVANTE FRANCISCO CANINDE COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO RENATO DE SOUZA
CARNEIRO
FRANCISCHINI(OAB: 46082/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO FERNANDA MARIA SILVA DOS
CARNEIRO
SANTOS(OAB: 33118/BA)
AGRAVANTE RJ TRANSPORTES DE CARGAS
AGRAVADO LUPUS DESENVOLVIMENTO EM
LTDA
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO PEDRO EDUARDO PINHEIRO
ADVOGADO CINTIA GERALDA DA SILVA
SILVA(OAB: 24661/BA)
TEIXEIRA(OAB: 98931/MG)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO FLAVIO DE OLIVEIRA(OAB:
149480/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- RJ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) - FRANCISCO CANINDE COSTA JUNIOR
- LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Processo Nº RORSum-0000061-70.2022.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Pauta de Julgamento AZEVEDO
4ª TURMA Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 AZEVEDO
INÍCIO: 11/07/2025 - 9h RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRENTE WISLA CARLA SILVA MONTEIRO
dos processos, relacionados a seguir, da 20ª sessão ordinária
ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e OLIVEIRA(OAB: 245833/SP)
encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não- RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
presencial. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou RECORRIDO WISLA CARLA SILVA MONTEIRO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE
OLIVEIRA(OAB: 245833/SP)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001