0001760-79.2024.5.05.0421

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
designada para iniciar no dia 01 de abril de 2025, às 08h, com
RECORRENTE ROSIEL MATOS DOS SANTOS
término no dia 08 de abril de 2025, às 08h, em ambiente eletrônico
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para julgamento
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
dos processos, ao final, relacionados, dos quais as partes e seus
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA) procuradores ficam intimados. Para fins de sustentação oral (e
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES preferência de julgamento) realizada de FORMA
FALCAO(OAB: 35127/BA)
TELEPRESENCIAL, as inscrições para os processos eletrônicos
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
desta pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribunal Regional
RECORRIDO PRIME SERVICOS E
do Trabalho da 5ª Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), em até
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do
ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB:
46828/BA) início do julgamento. De ordem, noticiamos também que Sua
RECORRIDO ROSIEL MATOS DOS SANTOS Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5,
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES informa que a sessão presencial para os processos pautados na 10ª
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III)
JUNIOR(OAB: 43437/BA)
está designada para o dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h.,
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA) a ser realizada na sala Desembargador Washington Trindade (sala
de sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa,
Intimado(s)/Citado(s): 2º andar., Salvador- Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus
- ESTADO DA BAHIA procuradores intimados acerca da data do julgamento da sessão
- PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP presencial.
- ROSIEL MATOS DOS SANTOS Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
MEIRELES, MARCOS GURGEL e SUZANA INÁCIO
Processo Nº ROT-0001760-79.2024.5.05.0421 Processo Nº ROT-0000294-43.2021.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Revisor SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE ANDREA TANIA SOUZA DOS RECORRENTE MARCO AURELIO BEZERRA DOS
SANTOS SANTOS
ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
GONCALVES(OAB: 64586/BA) 22951/BA)
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS RECORRIDO 7 STORE COMERCIO E SERVICOS
ANDRADE(OAB: 56643/BA) LTDA - ME
RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO FABRICIO TOMATE CARDOSO
KRAYCHETE
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI
DALMORO(OAB: 74142/BA) RECORRIDO FK EDITORA E PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADVOGADO ALAN ALEIXO LIMA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MORAIS(OAB: 52886/BA)
TRABALHO
ADVOGADO PAULO JOSE CAMPOS LOBO(OAB:
9302/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO TOM ARTS EDITORA E
- ANDRE PEREIRA DOS SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA -
EPP
- ANDREA TANIA SOUZA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE AMARGOSA
- 7 STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
- FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
- FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
- MARCO AURELIO BEZERRA DOS SANTOS
Conflitos de Competência(...)."
- TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA -
Pauta de Julgamento EPP
PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO Processo Nº ROT-0000536-16.2017.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 01/04/2025 (terça-feira),
Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
08h;
Revisor SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.04.2025
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
(terça-feira), 08h;
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 10/04/2025 (quinta- RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
feira),09h. ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do POLETTI(OAB: 33148/BA)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
20316/BA)
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
do TRT5, comunica a realização da 10ª Sessão extraordinária da MATTOS(OAB: 15731/BA)
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226249