0000661-66.2021.5.05.0102

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 196
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
28972/BA)
- CAROLINE FERREIRA CHAVES
RECORRIDO ANTONIO JORGE BACELAR DOS
SANTOS - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA) Os processos constantes des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
FALCAO(OAB: 35127/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA) Pauta de Julgamento
4ª TURMA
Intimado(s)/Citado(s): 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- AMBEV S.A. INÍCIO: 14/02/2025 - 9h
- ANTONIO JORGE BACELAR DOS SANTOS ENCERRAMENTO: 21/02/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Processo Nº ROT-0000661-66.2021.5.05.0102 dos processos, relacionados a seguir, da 3ª sessão ordinária
Complemento Processo Eletrônico - PJE VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 14/02/2025 e
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES encerramento às 9h do dia 21/02/2025, em ambiente eletrônico não-
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES presencial.
RECORRENTE BALL EMBALAGENS LTDA Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO FABRICIO BRUM SOARES(OAB: INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
66520/RS)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO RENATO SIMOES DA CUNHA(OAB:
41734/RS) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
RECORRENTE PAULO CESAR DA PAIXAO BALBINO SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO CHRISTIANNE MOREIRA MORAES seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
GURGEL(OAB: 11717/BA) julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO ANDERSON LEONARDO CUNHA DE O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
JESUS(OAB: 26951/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
RECORRIDO BALL EMBALAGENS LTDA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO FABRICIO BRUM SOARES(OAB:
66520/RS) 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO RENATO SIMOES DA CUNHA(OAB: 13/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
41734/RS) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRIDO PAULO CESAR DA PAIXAO BALBINO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO CHRISTIANNE MOREIRA MORAES demais regras do referido Regimento.
GURGEL(OAB: 11717/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA) agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência."
Intimado(s)/Citado(s): Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- BALL EMBALAGENS LTDA julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
- PAULO CESAR DA PAIXAO BALBINO AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
Processo Nº ROT-0000893-15.2022.5.05.0532 para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
Complemento Processo Eletrônico - PJE como Relatores(as): Desembargadora MARIA ELISA COSTA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES GONÇALVES, Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES MARCELO PRATA.
RECORRENTE CAROLINE FERREIRA CHAVES Processo Nº AP-0000322-32.2021.5.05.0612
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
144802/MG) Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE JUNIOR
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: JUNIOR
87946/MG) AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO RICARDO LUIZ SANTOS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA MENDONCA(OAB: 13430/BA)
CASTRO(OAB: 106094/RJ) AGRAVADO MARCOS PAULO PEREIRA
RECORRIDO CAROLINE FERREIRA CHAVES ANDRADE
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
144802/MG) 22393/BA)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: - BANCO DO BRASIL SA
87946/MG)
- MARCOS PAULO PEREIRA ANDRADE
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657