0000584-72.2021.5.05.0291

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 89
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
AGRAVANTE MANOEL FERNANDO RANGEL
RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E PEREIRA
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO 9853/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
RECORRIDO LUIZ ROGERIO REIS DOS SANTOS BRAGA(OAB: 7502 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA)
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
JUNIOR(OAB: 43437/BA) 11623/BA)
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
FALCAO(OAB: 35127/BA) 15292/BA)
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA) 17467/BA)
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E AGRAVANTE PARANAPANEMA S/A
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
AGRAVADO MANOEL FERNANDO RANGEL
PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
- LUIZ ROGERIO REIS DOS SANTOS
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE BRAGA(OAB: 7502/BA)
ALIMENTOS
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Processo Nº AP-0000584-72.2021.5.05.0291
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 15292/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA 17467/BA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MULUNGU DO AGRAVADO PARANAPANEMA S/A
MORRO ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO RENATO SIQUEIRA MENDONCA(OAB: 18518/BA)
MASCARENHAS(OAB: 53669/BA)
AGRAVADO ERICA NUNES CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS CARPEGIANE DE SOUZA - MANOEL FERNANDO RANGEL PEREIRA
MACHADO(OAB: 63667/BA)
- PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO GEOVANNA ALVES SOUZA(OAB:
62685/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0000667-57.2010.5.05.0038
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- ERICA NUNES CARVALHO AGRAVANTE RENE BARROS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
- MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO
ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
Processo Nº AP-0000595-70.2022.5.05.0193
ADVOGADO RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
Complemento Processo Eletrônico - PJE CAMARA(OAB: 11732/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE PAULO SERGIO FERREIRA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO FLAVIA FERREIRA CUNHA(OAB:
90042/MG) ADVOGADO RODOLFO NUNES FERREIRA(OAB:
9139/BA)
AGRAVANTE ROGERIO FERREIRA FUNARO
ADVOGADO LAISE VIANNA BARDUKE(OAB:
ADVOGADO FLAVIA FERREIRA CUNHA(OAB: 30969/BA)
90042/MG)
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
AGRAVADO ADRIANO SOARES TANNUS SERVICOS DE
ADVOGADO IAGO DUARTE ROCHA DE TELECOMUNICACOES LTDA
LIMA(OAB: 50207/BA) ADVOGADO LUCAS MARTORELLI DO
ADVOGADO NAYANE DO NASCIMENTO PINHO(OAB: 32864/BA)
PEREIRA(OAB: 41374/BA) ADVOGADO HERIBALDO ECIO SILVA
FILHO(OAB: 26087/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO RENE BARROS DA SILVA
- ADRIANO SOARES TANNUS ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
- PAULO SERGIO FERREIRA
ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
- ROGERIO FERREIRA FUNARO JUNIOR(OAB: 32788/BA)
ADVOGADO RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
Processo Nº AP-0000659-79.2016.5.05.0132 CAMARA(OAB: 11732/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872