Processo ativo
0000718-94.2024.5.05.0291
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Identificação
Nº Processo: 0000718-94.2024.5.05.0291
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MANUELA FE *** MANUELA FERNANDES DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
RECORRENTE DENILSON HILARIO SOUZA DOS
SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
GOES(OAB: 26615/BA) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO EBAZAR.COM.BR. LTDA
- JOCIENE VITORIA SANTANA
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA) - TIM S A
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000718-94.2024.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- DENILSON HILARIO SOUZA DOS SANTOS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- EBAZAR.COM.BR. LTDA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ELIANA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO BRENDA ALVES ARAUJO(OAB:
Processo Nº ROT-0000717-89.2024.5.05.0039 62741/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB:
30162/DF)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRIDO MUNICIPIO DE IBITITA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO ANDRE REQUIAO MOURA(OAB:
FILHO 24448/BA)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INFRAESTRUTURA TRABALHO
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO ROMULO LOURENZATTO Intimado(s)/Citado(s):
PRUDENCIO(OAB: 28536/DF)
RECORRENTE LUCAS NICOLINI LIMA - ELIANA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO CLENE JACINTHA DE ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA SANTO(OAB: 18171/BA) - MUNICIPIO DE IBITITA
ADVOGADO DENE MASCARENHAS
DANTAS(OAB: 19217/BA)
Processo Nº ROT-0000747-70.2024.5.05.0251
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO ROMULO LOURENZATTO
PRUDENCIO(OAB: 28536/DF) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRIDO LUCAS NICOLINI LIMA
RECORRENTE MARIA JOSE DE FREITAS SOUZA
ADVOGADO CLENE JACINTHA DE ALMEIDA PEREIRA
SILVA SANTO(OAB: 18171/BA)
ADVOGADO ROSIANE DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO DENE MASCARENHAS COSTA(OAB: 78444/BA)
DANTAS(OAB: 19217/BA)
ADVOGADO JOANNY TAYLINE FERREIRA
ANDRADE(OAB: 78338/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRINHA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AEROPORTUARIA - INFRAERO TRABALHO
- LUCAS NICOLINI LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0000718-35.2022.5.05.0010 - MARIA JOSE DE FREITAS SOUZA PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - MUNICIPIO DE SERRINHA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Processo Nº ROT-0000762-50.2023.5.05.0194
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUDICIAL Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA FILHO
JUNIOR(OAB: 22130/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO FILHO
JUDICIAL EM RECUPERACAO RECORRENTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL JUDICIAL
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
214918/SP) JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE RECORRENTE RONEI OLIVEIRA RIBEIRO
CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
AGRAVADO JOCIENE VITORIA SANTANA CASTRO(OAB: 37400/BA)
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE RECORRENTE V.TAL - REDE NEUTRA DE
RIBEIRO(OAB: 34903/BA) TELECOMUNICACOES S.A.
AGRAVADO TIM S A ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS JUNIOR(OAB: 22130/BA)
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
RECORRENTE DENILSON HILARIO SOUZA DOS
SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
GOES(OAB: 26615/BA) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO EBAZAR.COM.BR. LTDA
- JOCIENE VITORIA SANTANA
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA) - TIM S A
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000718-94.2024.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- DENILSON HILARIO SOUZA DOS SANTOS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- EBAZAR.COM.BR. LTDA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ELIANA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO BRENDA ALVES ARAUJO(OAB:
Processo Nº ROT-0000717-89.2024.5.05.0039 62741/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB:
30162/DF)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRIDO MUNICIPIO DE IBITITA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO ANDRE REQUIAO MOURA(OAB:
FILHO 24448/BA)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INFRAESTRUTURA TRABALHO
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO ROMULO LOURENZATTO Intimado(s)/Citado(s):
PRUDENCIO(OAB: 28536/DF)
RECORRENTE LUCAS NICOLINI LIMA - ELIANA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO CLENE JACINTHA DE ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA SANTO(OAB: 18171/BA) - MUNICIPIO DE IBITITA
ADVOGADO DENE MASCARENHAS
DANTAS(OAB: 19217/BA)
Processo Nº ROT-0000747-70.2024.5.05.0251
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO ROMULO LOURENZATTO
PRUDENCIO(OAB: 28536/DF) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRIDO LUCAS NICOLINI LIMA
RECORRENTE MARIA JOSE DE FREITAS SOUZA
ADVOGADO CLENE JACINTHA DE ALMEIDA PEREIRA
SILVA SANTO(OAB: 18171/BA)
ADVOGADO ROSIANE DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO DENE MASCARENHAS COSTA(OAB: 78444/BA)
DANTAS(OAB: 19217/BA)
ADVOGADO JOANNY TAYLINE FERREIRA
ANDRADE(OAB: 78338/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRINHA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AEROPORTUARIA - INFRAERO TRABALHO
- LUCAS NICOLINI LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0000718-35.2022.5.05.0010 - MARIA JOSE DE FREITAS SOUZA PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - MUNICIPIO DE SERRINHA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Processo Nº ROT-0000762-50.2023.5.05.0194
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUDICIAL Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA FILHO
JUNIOR(OAB: 22130/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO FILHO
JUDICIAL EM RECUPERACAO RECORRENTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL JUDICIAL
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
214918/SP) JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE RECORRENTE RONEI OLIVEIRA RIBEIRO
CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
AGRAVADO JOCIENE VITORIA SANTANA CASTRO(OAB: 37400/BA)
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE RECORRENTE V.TAL - REDE NEUTRA DE
RIBEIRO(OAB: 34903/BA) TELECOMUNICACOES S.A.
AGRAVADO TIM S A ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS JUNIOR(OAB: 22130/BA)
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246