Processo ativo

0001313-52.2024.5.08.0116

0001313-52.2024.5.08.0116
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: - UDE - CONSORCIO TERRA ALTA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MANUELA FREITA *** MANUELA FREITAS SANTOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 86
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
- JADSON REIS MELO Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA
- N.W.M. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
RECORRENTE CONSORCIO PARACANAS
- RPALOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO MANUELA FREITAS SANTOS(OAB:
16400/PA)
Processo Nº RORSum-0001313-52.2024.5.08.0116 RECORRENTE CONSORCIO TERRA ALTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL(OAB:
Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU 1717/PA)
CORREA BRAGA
RECORRENTE EDILSON PAIS DE SOUZA
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
RECORRENTE JEFERSON JANSEN DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
ADVOGADO NICOLLE PINHEIRO SILVA DE
SOUZA(OAB: 22601/PA) ADVOGADO JAIR ALVES ROCHA(OAB: 10609/PA)
RECORRENTE PORTAL PRODUTOS RECORRENTE SANEPAV SANEAMENTO
AGROPECUARIOS LTDA AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO ANA CLAUDIA FERREIRA DE
132294/MG) OLIVEIRA(OAB: 11215-B/RN)
ADVOGADO BARBARA DA SILVA RONI ADVOGADO GISELE MERLI MARTINS DE
LEAL(OAB: 21888/PA) SOUZA(OAB: 215018/SP)
RECORRIDO JEFERSON JANSEN DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDONIA(OAB:
227586/SP)
ADVOGADO NICOLLE PINHEIRO SILVA DE
SOUZA(OAB: 22601/PA) RECORRENTE TERRAPLENA LTDA
RECORRIDO PORTAL PRODUTOS ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL(OAB:
AGROPECUARIOS LTDA 1717/PA)
ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB: RECORRIDO CONSORCIO PARACANAS
132294/MG) ADVOGADO MANUELA FREITAS SANTOS(OAB:
ADVOGADO BARBARA DA SILVA RONI 16400/PA)
LEAL(OAB: 21888/PA) RECORRIDO CONSORCIO TERRA ALTA
ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 1717/PA)
RECORRIDO EDILSON PAIS DE SOUZA
- JEFERSON JANSEN DOS SANTOS
ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
- PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Processo Nº ROT-0001316-40.2024.5.08.0202
ADVOGADO JAIR ALVES ROCHA(OAB: 10609/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SANEPAV SANEAMENTO
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU AMBIENTAL LTDA
CORREA BRAGA
ADVOGADO ANA CLAUDIA FERREIRA DE
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU OLIVEIRA(OAB: 11215-B/RN)
CORREA BRAGA
ADVOGADO GISELE MERLI MARTINS DE
RECORRENTE MARIA DE LURDES MELO SOUZA(OAB: 215018/SP)
MARQUES
ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDONIA(OAB:
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS 227586/SP)
SANTOS(OAB: 4011/AP)
RECORRIDO TERRAPLENA LTDA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL(OAB:
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) 1717/PA)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
5759/AP) TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
1590/AP)
- CONSORCIO PARACANAS
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE - CONSORCIO TERRA ALTA
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS - EDILSON PAIS DE SOUZA
SANTOS(OAB: 3840/AP)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
TRABALHO
- SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - TERRAPLENA LTDA
- ESTADO DO AMAPA
Processo Nº RORSum-0001339-05.2024.5.08.0131
- MARIA DE LURDES MELO MARQUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA CORREA BRAGA
EDUCACAO - UDE
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA
Processo Nº ROT-0001330-94.2024.5.08.0114 RECORRENTE ENGETERRA CONSTRUCOES E
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERRAPLENAGEM LTDA
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU ADVOGADO DANILO EWERTON COSTA
CORREA BRAGA FORTES(OAB: 14431/PA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533
Cadastrado em: 13/08/2025 03:58
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