0013400-13.2009.5.15.0135

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 131
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA ADVOGADO MANUELA TORTUL PEREIRA(OAB:
275735/SP)
Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RENATA ROCHA REZENDE
ADVOGADO RAFAEL ANDRADE DOS - ALGAR TELECOM S/A
SANTOS(OAB: 479654/SP) - AMARILDO DE SOUSA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0013400-13.2009.5.15.0135
- MUNICIPIO DE FRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RENATA ROCHA REZENDE Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
Processo Nº AP-0012870-07.2015.5.15.0003 AGRAVANTE JAIR BARBOSA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
AGRAVANTE MARIA INES MENDES ALMEIDA
Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
AGRAVANTE ADEMILSON APARECIDO DE
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
FRANCA
AGRAVANTE MARIA LUCIA GOULART SIQUEIRA
ADVOGADO MARCIO AURELIO REZE(OAB:
73658/SP) ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
ADVOGADO RENATA GIRAO FONSECA(OAB:
255997/SP) AGRAVADO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA PAULA SOUZA
ADVOGADO RENATO DE FREITAS DIAS(OAB:
156224/SP)
ADVOGADO ITALO GARRIDO BEANI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
149722/SP)
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA
ADVOGADO RENATO SOARES DE SOUZA(OAB: SOUZA
177251/SP)
- JAIR BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE SILVA ALMEIDA(OAB:
175597/SP) - MARIA INES MENDES ALMEIDA
AGRAVADO SCHAEFFLER BRASIL LTDA. - MARIA LUCIA GOULART SIQUEIRA
ADVOGADO SILVANA MACHADO CELLA(OAB:
111754/SP) Processo Nº AP-0097200-84.2004.5.15.0014
ADVOGADO ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA(OAB: 155741/SP) Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
TESTEMUNHA LUZIANO DUARTE GOMES Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
PERITO MARINEIDE GOMES DA SILVA AGRAVANTE EDSON TAVARES DA SILVA
JORGE
ADVOGADO SUELI YOKO TAIRA(OAB:
TESTEMUNHA RODRIGO DA SILVA 121938/SP)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO EDITE T. DOS ANJOS MELO - ME
INTERESSADO
ADVOGADO ANTONIO LUIZ MASCARIN(OAB:
68028/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMILSON APARECIDO DE FRANCA Intimado(s)/Citado(s):
- LUZIANO DUARTE GOMES - EDITE T. DOS ANJOS MELO - ME
- MARINEIDE GOMES DA SILVA JORGE - EDSON TAVARES DA SILVA
- RODRIGO DA SILVA
- SCHAEFFLER BRASIL LTDA. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- UNIÃO FEDERAL (PGF) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0013300-39.2023.5.15.0015
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
dezembro de 2015.
RECORRENTE ALGAR TELECOM S/A
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG) 3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS Pauta de Julgamento
ROMAR(OAB: 106565/SP)
RECORRENTE AMARILDO DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO MANUELA TORTUL PEREIRA(OAB:
275735/SP)
RECORRIDO ALGAR TELECOM S/A Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
ADVOGADO LETICIA ALVES GOMES(OAB: Turma), a realizar-se no dia 01/07/2025, às 10h30, na modalidade
82053/MG) híbrida.
ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
RECORRIDO AMARILDO DE SOUSA PEREIRA
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
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