Marafon &

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Abecassis (OAB: 251363/SP); Advogado: Carlos Eduardo Borghi Plá (OAB: 278734/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020939-62.2024.8.26.0577 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1020939-62.2024.8.26.0577;
Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador);
Apelada: Wanda Duarte Spina (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade (OAB: 217104/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021001-24.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito
Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1021001-
24.2024.8.26.0506; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio
Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador); Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador);
Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marafon &
Marafon Transportes Ltda; Advogado: Victor Hugo Figueiredo da Costa (OAB: 453691/SP); Advogado: Michael Antonio Ferrari
da Silva (OAB: 209957/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1021327-10.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
PONTE NETO; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1021327-10.2024.8.26.0562; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Iharabras S.a Industrias Químicas; Advogado: Michel Carlos Mariz
Teixeira (OAB: 225310/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1021427-03.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1021427-
03.2025.8.26.0053; Tempo de Serviço; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB:
164171/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Tania Aparecida Capassi; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Andersen (OAB: 197535/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1022311-66.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1022311-66.2024.8.26.0053; Abono de Permanência; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Maia Braga
(OAB: 330182/SP) (Procurador); Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Rogério da Cunha Nogueira; Advogado: Alef Lucas Daroz (OAB:
418797/SP); Advogado: Yago Brocanello (OAB: 376930/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022392-40.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022392-40.2024.8.26.0562;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Iprevsantos - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de
Santos - Iprevsantos; Advogado: Alessandra Barcellos (OAB: AB) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Regina
Maria Rahm; Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022970-12.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022970-
12.2023.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla
(OAB: 291619/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Davi Helisson Pereira Nascimento; Apelado: Ivanildo
Ferreira dos Santos; Apelada: Lucilene Pereira de Souza; Apelada: Selma Ramos Mesquita; Apelado: Eduardo Jun Haseyama;
Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023819-83.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1023819-83.2023.8.26.0602;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º