0000526-94.2023.5.05.0551

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
RECORRENTE PEDRO HENRIQUE DE SANTANA
SANEAMENTO SA
CARLOS
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
ADVOGADO JULIANA BOMFIM DE JESUS(OAB:
9993/BA)
26996/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
RECORRENTE VIX LOGISTICA S/A
20570/BA)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30007/BA)
30260/BA)
RECORRIDO PEDRO HENRIQUE DE SANTANA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
CARLOS
22235/BA)
ADVOGADO JULIANA BOMFIM DE JESUS(OAB:
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
26996/BA)
30354/BA)
RECORRIDO VIX LOGISTICA S/A
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 29648/BA)
30007/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
PERITO CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
TESTEMUNHA MARCELO GOMES DA SILVA RECORRIDO ROBSON TAVARES DA SILVA
PERITO ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO ROBERTA BITTENCOURT DE
OLIVEIRA(OAB: 57753/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSEMAR DA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 49013/CE)
- CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS ADVOGADO CIRLENE OLIVEIRA SANTOS(OAB:
- MARCELO GOMES DA SILVA 64194/BA)
- PEDRO HENRIQUE DE SANTANA CARLOS RECORRIDO SULBAIANA EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP
- ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
- VIX LOGISTICA S/A ROCHA(OAB: 4678/BA)
RECORRIDO VITOR ABREU MARQUES
Processo Nº ROT-0000526-94.2023.5.05.0551
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ROCHA(OAB: 4678/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE QUEBEC ENGENHARIA S/A - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB: - ROBSON TAVARES DA SILVA
77575/MG)
- SULBAIANA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
RECORRIDO ROSALINO GOMES SILVA
- VITOR ABREU MARQUES
ADVOGADO LAURA CRISTINA SANTOS
LOPES(OAB: 20270/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0000658-29.2017.5.05.0013
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE SERVICOS DE EMERGENCIA
MEDICO CIRURGICOS LTDA
- QUEBEC ENGENHARIA S/A
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
- ROSALINO GOMES SILVA 15357/BA)
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
Processo Nº ROT-0000597-74.2022.5.05.0311 MATOS(OAB: 28816/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAIANA LOPES PAIVA(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA 34456/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO MAYANA COSTA DA ASSUNCAO
SANTOS(OAB: 69645/BA)
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA ADVOGADO LAIZ PAIVA BITENCOURT
SANTOS(OAB: 63577/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) AGRAVADO OLGA RIBEIRO ALVES NETA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: ADVOGADO SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
20570/BA) 15344/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: ADVOGADO ELIAS MACHADO DOS
30260/BA) SANTOS(OAB: 43973/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: - OLGA RIBEIRO ALVES NETA
30354/BA)
- SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA Processo Nº ROT-0000772-23.2022.5.05.0132
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SULBAIANA EMPREENDIMENTOS Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
LTDA - EPP
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE GEAN FERREIRA MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417