Processo ativo
0000320-38.2024.5.05.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000320-38.2024.5.05.0004
Ação: LTDA.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARAIVAN GONCALVES AGRAVA *** MARAIVAN GONCALVES AGRAVANTE JERUSA SILVA PEREIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 97
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES AGRAVANTE JERUSA SILVA PEREIRA
ROCHA(OAB: 4678/BA)
ADVOGADO DINA DA LUZ PORTO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 112186/RS)
TRABALHO
ADVOGADO JAQUELINE DA ROSA
GALIMBERTI(OAB: 84935/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GELSO HENRIQUE CESCHINI(OAB:
13823/RS)
- FERNANDA OLIVEIRA SANTOS JORDAO
AGRAVADO CLEBERTON DE SOUSA BASTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABALHO
AGRAVADO CLINICA DE QUIROPRAXIA
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA PROCOLUNA LTDA. - ME
ADVOGADO CLEUDISON DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000320-38.2024.5.05.0004 BASTOS(OAB: 25160/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO KARINA MICHELE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE JACKSON SILVA DE ABREU Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KARINE DE SOUZA CEUTA(OAB: - CLEBERTON DE SOUSA BASTOS
33929/BA) - CLINICA DE QUIROPRAXIA PROCOLUNA LTDA. - ME
RECORRIDO ARTEMP ENGENHARIA DE - JERUSA SILVA PEREIRA
INSTALACOES LTDA
- KARINA MICHELE OLIVEIRA BASTOS
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
11024/BA) Processo Nº ROT-0000356-39.2024.5.05.0341
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BAHIA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ROCHA(OAB: 4678/BA)
RECORRENTE ALUMIFER ALUMINIO E FERRO
RECORRIDO SANTA HELENA S A
LTDA.
INCORPORACOES E
CONSTRUCOES ADVOGADO MARCELO BECKER GIL
RODRIGUES(OAB: 26346/PE)
ADVOGADO LARISSA FERRARI RIBEIRO DE
LACERDA(OAB: 43450/BA) RECORRENTE MARCELINO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO THIAGO DORIA MOREIRA(OAB: ADVOGADO AMANDA CAROLINA DE
19076/BA) SOUZA(OAB: 30032/ES)
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: RECORRENTE SPAD - PARTICIPACOES E
19575/BA) ADMINISTRACAO LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCELO BECKER GIL
TRABALHO RODRIGUES(OAB: 26346/PE)
RECORRIDO ALUMIFER ALUMINIO E FERRO
Intimado(s)/Citado(s): LTDA.
ADVOGADO MARCELO BECKER GIL
- ARTEMP ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA RODRIGUES(OAB: 26346/PE)
- JACKSON SILVA DE ABREU RECORRIDO MARCELINO FERREIRA BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AMANDA CAROLINA DE
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA SOUZA(OAB: 30032/ES)
- SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES RECORRIDO SPAD - PARTICIPACOES E
ADMINISTRACAO LTDA.
ADVOGADO MARCELO BECKER GIL
Processo Nº AP-0000322-19.2021.5.05.0196
RODRIGUES(OAB: 26346/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA TRABALHO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE RODRIGO OLIVEIRA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DE BRITO SANTOS(OAB: - ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA.
38561/BA)
- MARCELINO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO MAYANA FREITAS DE LIMA(OAB:
38443/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO V P DAS MERCES EIRELI - SPAD - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA.
ADVOGADO JOSE CICERO DOS SANTOS(OAB:
63833/BA) Processo Nº RORSum-0000412-25.2024.5.05.0195
AGRAVADO VITAL PEREIRA DAS MERCES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- RODRIGO OLIVEIRA COSTA RECORRENTE ANA CAROLINE DOS SANTOS
RAMOS
- V P DAS MERCES EIRELI
ADVOGADO HAROLDO AZEVEDO MENDES
- VITAL PEREIRA DAS MERCES FILHO(OAB: 78911/BA)
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
Processo Nº AP-0000330-95.2014.5.05.0016
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 214918/SP)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO ANA CAROLINE DOS SANTOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RAMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES AGRAVANTE JERUSA SILVA PEREIRA
ROCHA(OAB: 4678/BA)
ADVOGADO DINA DA LUZ PORTO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 112186/RS)
TRABALHO
ADVOGADO JAQUELINE DA ROSA
GALIMBERTI(OAB: 84935/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GELSO HENRIQUE CESCHINI(OAB:
13823/RS)
- FERNANDA OLIVEIRA SANTOS JORDAO
AGRAVADO CLEBERTON DE SOUSA BASTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABALHO
AGRAVADO CLINICA DE QUIROPRAXIA
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA PROCOLUNA LTDA. - ME
ADVOGADO CLEUDISON DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000320-38.2024.5.05.0004 BASTOS(OAB: 25160/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO KARINA MICHELE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE JACKSON SILVA DE ABREU Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KARINE DE SOUZA CEUTA(OAB: - CLEBERTON DE SOUSA BASTOS
33929/BA) - CLINICA DE QUIROPRAXIA PROCOLUNA LTDA. - ME
RECORRIDO ARTEMP ENGENHARIA DE - JERUSA SILVA PEREIRA
INSTALACOES LTDA
- KARINA MICHELE OLIVEIRA BASTOS
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
11024/BA) Processo Nº ROT-0000356-39.2024.5.05.0341
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BAHIA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ROCHA(OAB: 4678/BA)
RECORRENTE ALUMIFER ALUMINIO E FERRO
RECORRIDO SANTA HELENA S A
LTDA.
INCORPORACOES E
CONSTRUCOES ADVOGADO MARCELO BECKER GIL
RODRIGUES(OAB: 26346/PE)
ADVOGADO LARISSA FERRARI RIBEIRO DE
LACERDA(OAB: 43450/BA) RECORRENTE MARCELINO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO THIAGO DORIA MOREIRA(OAB: ADVOGADO AMANDA CAROLINA DE
19076/BA) SOUZA(OAB: 30032/ES)
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: RECORRENTE SPAD - PARTICIPACOES E
19575/BA) ADMINISTRACAO LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCELO BECKER GIL
TRABALHO RODRIGUES(OAB: 26346/PE)
RECORRIDO ALUMIFER ALUMINIO E FERRO
Intimado(s)/Citado(s): LTDA.
ADVOGADO MARCELO BECKER GIL
- ARTEMP ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA RODRIGUES(OAB: 26346/PE)
- JACKSON SILVA DE ABREU RECORRIDO MARCELINO FERREIRA BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AMANDA CAROLINA DE
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA SOUZA(OAB: 30032/ES)
- SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES RECORRIDO SPAD - PARTICIPACOES E
ADMINISTRACAO LTDA.
ADVOGADO MARCELO BECKER GIL
Processo Nº AP-0000322-19.2021.5.05.0196
RODRIGUES(OAB: 26346/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA TRABALHO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE RODRIGO OLIVEIRA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DE BRITO SANTOS(OAB: - ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA.
38561/BA)
- MARCELINO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO MAYANA FREITAS DE LIMA(OAB:
38443/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO V P DAS MERCES EIRELI - SPAD - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA.
ADVOGADO JOSE CICERO DOS SANTOS(OAB:
63833/BA) Processo Nº RORSum-0000412-25.2024.5.05.0195
AGRAVADO VITAL PEREIRA DAS MERCES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- RODRIGO OLIVEIRA COSTA RECORRENTE ANA CAROLINE DOS SANTOS
RAMOS
- V P DAS MERCES EIRELI
ADVOGADO HAROLDO AZEVEDO MENDES
- VITAL PEREIRA DAS MERCES FILHO(OAB: 78911/BA)
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
Processo Nº AP-0000330-95.2014.5.05.0016
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 214918/SP)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO ANA CAROLINE DOS SANTOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RAMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446