MARANHAO PARCERIAS S.A

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4181/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região julgamento em data a ser designada. Telefones para contato:
(98)98408-2980, (98)2109-9333/9334. Balcão Virtual:
meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Márcia Andrea Farias da Silva
Processo Nº MSCiv-0016019-41.2025.5.16.000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0
Presidente Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Francisco José de Carvalho Neto Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
IMPETRANTE MARCOS RODRIGUES CRUCIOL
Vice-Presidente
ADVOGADO GEOVANA MANOELA BRAGA
CRUCIOL(OAB: 30521/PA)
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE IMPERATRIZ
Bairro Areinha
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
São Luís/MA INTERESSADO TRABALHO
CEP: 65030015 TERCEIRO ODON ALVES DA COSTA
INTERESSADO
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
Telefone(s) : (98) 2109-9300 INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Secretaria do Tribunal Pleno
- MARCOS RODRIGUES CRUCIOL
Pauta - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento - ODON ALVES DA COSTA
- UNIAO FEDERAL (AGU)
Pauta da 5ª Sessão - Extraordinária - Tribunal Pleno (4ª na
modalidade VIRTUAL) com início no dia 03/04/2025 (quinta-feira),
Processo Nº AR-0016021-11.2025.5.16.0000
às 09h00 e término no dia 10/04/2025 (quinta-feira), às 9h.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
AUTOR MARANHAO PARCERIAS S.A
virtual do Pleno, com início no dia 03/04/2025 (quinta-feira), às
ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB:
09h00 e término no dia 10/04/2025 (quinta-feira), às 9h. 20039/MA)
RÉU DJALMA COSTA LIMA
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ
ARAUJO(OAB: 4086/MA)
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
Intimado(s)/Citado(s):
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 02/04/2025 (quarta-feira) às
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional - DJALMA COSTA LIMA
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o - MARANHAO PARCERIAS S.A
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
Processo Nº AR-0016318-52.2024.5.16.0000
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
juntada no processo de pedido de sustentação oral por
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas CARVALHO(OAB: 3530/MA)
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema RÉU ALCIONE ROSA DE SOUSA
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do TRABALHO
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do
Regimento Interno do TRT. Intimado(s)/Citado(s):
- ALCIONE ROSA DE SOUSA
OBS.2: Os processos adiados ou retirados de pauta, bem como - ESTADO DO MARANHAO
aqueles que tiverem o julgamento suspenso, retornarão à pauta de - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983