Processo ativo
1003310-73.2024.8.26.0125
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Identificação
Nº Processo: 1003310-73.2024.8.26.0125
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mar *** Marcel
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1003310-73.2024.8.26.0125; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Capivari; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003310-73.2024.8.26.0125; Obrigações; Recorrente: Micro Capivari Edições Culturais Ltda (MICROCAMP); Advogado: Marce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l
Fornaziero (OAB: 310212/SP); Recorrido: YVES MICHEL; Advogado: Juliano Aparecido Lacerda (OAB: 424548/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003330-83.2024.8.26.0539; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003330-83.2024.8.26.0539;
Perdas e Danos; Recorrente: Maria Elena Lima Tossato; Advogado: Thiago de Souza Silva (OAB: 367031/SP); Recorrido: Banco C6
Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003437-42.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003437-42.2025.8.26.0071; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Loyanna de Andrade Miranda
Menezes (OAB: 111202/MG); Recorrido: Kacem Comércio de Cosméticos Ltda Epp; Advogada: Luzia Cristina Borges (OAB: 260199/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003979-72.2023.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003979-72.2023.8.26.0510;
Requisitos; Recorrente: Eixo-sp Concessionária de Rodovias S/A; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo
Ajona (OAB: 213980/SP); Recorrido: Pereira Comércio de Gás Ltda – Me; Advogado: Fábio Luís Barros Sahion (OAB: 229798/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004027-90.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004027-90.2024.8.26.0576;
Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Victor Vinicius Nogueira; Advogado: Renato Menesello Ventura da Silva (OAB: 239261/
SP); Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Advogado: Adilson Elias de
Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004069-73.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1004069-73.2024.8.26.0016; Interpretação / Revisão de Contrato; Recorrente: Sul America Cia de Seguro Saude; Advogado:
Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Recorrida: Marcia Covelo Harmbach; Advogada: Brisa Nogueira Aceiro (OAB: 457983/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004099-04.2024.8.26.0568; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum de São João da Boa Vista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004099-
04.2024.8.26.0568; Indenização por Dano Moral; Recte/Recda: Ana Carolina Lúcio Castoldi; Advogada: Larissa Cria Aguiar Molle (OAB:
338209/SP); Rcrdo/Rcrte: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello
Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004991-30.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004991-
30.2024.8.26.0529; Obrigações; Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de
Toledo (OAB: 167922/SP); Advogada: Thais Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP); Recorrido: Maria José Guedes de Albuquerque;
Advogada: Marcia Aparecida Antunes V Aria (OAB: 103645/SP); Advogada: Gabriella Shiva Vitorino Martins (OAB: 477912/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1003310-73.2024.8.26.0125; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Capivari; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003310-73.2024.8.26.0125; Obrigações; Recorrente: Micro Capivari Edições Culturais Ltda (MICROCAMP); Advogado: Marce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l
Fornaziero (OAB: 310212/SP); Recorrido: YVES MICHEL; Advogado: Juliano Aparecido Lacerda (OAB: 424548/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003330-83.2024.8.26.0539; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003330-83.2024.8.26.0539;
Perdas e Danos; Recorrente: Maria Elena Lima Tossato; Advogado: Thiago de Souza Silva (OAB: 367031/SP); Recorrido: Banco C6
Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003437-42.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003437-42.2025.8.26.0071; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Loyanna de Andrade Miranda
Menezes (OAB: 111202/MG); Recorrido: Kacem Comércio de Cosméticos Ltda Epp; Advogada: Luzia Cristina Borges (OAB: 260199/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003979-72.2023.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003979-72.2023.8.26.0510;
Requisitos; Recorrente: Eixo-sp Concessionária de Rodovias S/A; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo
Ajona (OAB: 213980/SP); Recorrido: Pereira Comércio de Gás Ltda – Me; Advogado: Fábio Luís Barros Sahion (OAB: 229798/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004027-90.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004027-90.2024.8.26.0576;
Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Victor Vinicius Nogueira; Advogado: Renato Menesello Ventura da Silva (OAB: 239261/
SP); Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Advogado: Adilson Elias de
Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004069-73.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1004069-73.2024.8.26.0016; Interpretação / Revisão de Contrato; Recorrente: Sul America Cia de Seguro Saude; Advogado:
Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Recorrida: Marcia Covelo Harmbach; Advogada: Brisa Nogueira Aceiro (OAB: 457983/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004099-04.2024.8.26.0568; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum de São João da Boa Vista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004099-
04.2024.8.26.0568; Indenização por Dano Moral; Recte/Recda: Ana Carolina Lúcio Castoldi; Advogada: Larissa Cria Aguiar Molle (OAB:
338209/SP); Rcrdo/Rcrte: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello
Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004991-30.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004991-
30.2024.8.26.0529; Obrigações; Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de
Toledo (OAB: 167922/SP); Advogada: Thais Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP); Recorrido: Maria José Guedes de Albuquerque;
Advogada: Marcia Aparecida Antunes V Aria (OAB: 103645/SP); Advogada: Gabriella Shiva Vitorino Martins (OAB: 477912/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º