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1500517-51.2025.8.26.0002
Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Marcelo Augusto Afonso; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1500517-51.2025.8.26.0002
Vara: Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501634-78.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Marcelo Augusto Afonso; Advogado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcel Felipe d *** Marcel Felipe de Oliveira Lima
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500517-51.2025.8.26.0002; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Marcelo Augusto Afonso; Advogado:
Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/SP); Impetrante: Juvenal Evaristo Correia Junior
2200136-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501634-78.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Adriel Patrick Anjos Do Carmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário
Criminal da 45ª Cj de Mogi das Cruzes
2200145-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009831-80.2022.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Marcel Felipe de Oliveira Lima; Paciente: Jonata Alberto da Silva; Advogado: Marcel Felipe de Oliveira Lima
(OAB: 397144/SP)
2200146-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001302-37.2013.8.26.0309; Assunto: Homicídio
Qualificado; Paciente: Ricardo Luccizano de Oliveira; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes
2200154-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507397-57.2022.8.26.0554; Assunto: Estelionato contra
Idoso; Paciente: José Alberto Pereira da Cruz; Advogado: Juan Silva de Anchieta (OAB: 519644/SP); Impetrante: Juan Silva de
Anchieta
2200168-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006723-38.2025.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Costa de Almeida; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2200176-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000265-42.2006.8.26.0269; Assunto:
Homicídio Simples; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Eliel Vail de Oliveira Lima; Advogado: Felipe Queiroz Gomes
(OAB: 392520/SP)
3008880-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501548-71.2025.8.26.0628; Assunto: Crimes
de Trânsito; Paciente: Jonathan Izidorio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200178-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505897-70.2025.8.26.0385; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitor de Souza Vilela da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2200184-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516241-96.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: José Alberto Romano; Paciente: Diego da Rocha Duarte; Advogado:
José Alberto Romano (OAB: 203514/SP)
2200191-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001162-60.2020.8.26.0509; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Paciente: Ademilson dos Santos Jardim; Advogado: Claudino Vicente dos Santos (OAB: 363946/
SP); Impetrante: Claudino Vicente dos Santos
2200195-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004678-14.2022.8.26.0026; Assunto:
Estupro; Impetrante: A. E. B.; Paciente: W. A. M.; Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/SP)
2200205-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502035-61.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Mateus Ricardo da Silva; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/
SP); Impetrante: Amanda Abou Dehn
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500517-51.2025.8.26.0002; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Marcelo Augusto Afonso; Advogado:
Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/SP); Impetrante: Juvenal Evaristo Correia Junior
2200136-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501634-78.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Adriel Patrick Anjos Do Carmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário
Criminal da 45ª Cj de Mogi das Cruzes
2200145-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009831-80.2022.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Marcel Felipe de Oliveira Lima; Paciente: Jonata Alberto da Silva; Advogado: Marcel Felipe de Oliveira Lima
(OAB: 397144/SP)
2200146-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001302-37.2013.8.26.0309; Assunto: Homicídio
Qualificado; Paciente: Ricardo Luccizano de Oliveira; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes
2200154-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507397-57.2022.8.26.0554; Assunto: Estelionato contra
Idoso; Paciente: José Alberto Pereira da Cruz; Advogado: Juan Silva de Anchieta (OAB: 519644/SP); Impetrante: Juan Silva de
Anchieta
2200168-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006723-38.2025.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Costa de Almeida; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2200176-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000265-42.2006.8.26.0269; Assunto:
Homicídio Simples; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Eliel Vail de Oliveira Lima; Advogado: Felipe Queiroz Gomes
(OAB: 392520/SP)
3008880-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501548-71.2025.8.26.0628; Assunto: Crimes
de Trânsito; Paciente: Jonathan Izidorio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200178-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505897-70.2025.8.26.0385; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitor de Souza Vilela da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2200184-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516241-96.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: José Alberto Romano; Paciente: Diego da Rocha Duarte; Advogado:
José Alberto Romano (OAB: 203514/SP)
2200191-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001162-60.2020.8.26.0509; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Paciente: Ademilson dos Santos Jardim; Advogado: Claudino Vicente dos Santos (OAB: 363946/
SP); Impetrante: Claudino Vicente dos Santos
2200195-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004678-14.2022.8.26.0026; Assunto:
Estupro; Impetrante: A. E. B.; Paciente: W. A. M.; Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/SP)
2200205-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502035-61.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Mateus Ricardo da Silva; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/
SP); Impetrante: Amanda Abou Dehn
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º