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2131753-75.2025.8.26.0000
Tráfico de
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Identificação
Nº Processo: 2131753-75.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502322-51.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Assunto: Tráfico de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcel *** Marcel Lelis
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2131753-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502322-51.2024.8.26.0559; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcel Lelis Moreira; Paciente: Marcelo Bugano Jordão Martins; Advogado: Marcel Lelis
Moreira (OAB: 268103/SP)
2131754-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012694-
53.2024.8.26.0521; Assunto: Furto; Impetrante: Aline Fernanda Higino de Melo; Paciente: Edmilson José de Barros Copede;
Advogada: Aline Fernanda Higino de Melo (OAB: 517415/SP)
2131764-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027729-60.2015.8.26.0071; Assunto: Receptação; Peticionário: Carlos
Alberto Martins Gomes; Advogada: Luciene Cristina Carminato Quintiliano (OAB: 364542/SP)
2131765-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500955-60.2024.8.26.0407; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: A. F. F.; Paciente: C. de J. S.; Advogado: Adalberto Fernandes Fantanez (OAB: 531619/SP); Advogado: Marcos
Vinicius Caldas (OAB: 504269/SP); Impetrante: M. V. C.
2131767-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000578-63.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Luiz Henrique Xavier Teixeira; Advogada: Desireê Christina Aguiar de Araujo Gonçalves (OAB: 394792/SP);
Impetrante: Desireê Christina Aguiar de Araujo Gonçalves
2131768-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002181-89.2025.8.26.0521; Assunto:
Roubo; Paciente: Gabriel Goncalves Cardoso; Advogado: Adilio Alves Feliciano (OAB: 433090/SP); Impetrante: Adílio Alves
Feliciano
2131773-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500502-68.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sergio José Mendes de Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2131774-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500309-51.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cosme Aparecido Ambrosio Garrido; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2131776-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000587-
32.2012.8.26.0405; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Aline Fernanda Higino de Melo; Paciente: Ralfe Jesus Pereira; Advogada:
Aline Fernanda Higino de Melo (OAB: 517415/SP)
2131778-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001304-
37.2025.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Sabrina Siqueira Barros; Paciente: Maurilio Antonio Marinho;
Advogada: Sabrina Siqueira Barros (OAB: 466800/SP); Advogada: Simone Valeria Patrocinio (OAB: 351323/SP); Impetrante:
Simone Valeria Patrocinio; Impetrado: MM. Juiz(a) da Vara de Execução Penal da Comarca de Campinas/Deecrim UR4 Unidade
Regional de Departamento Estadual de Ex
2131781-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1509458-88.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: P. A. C.; Impetrante: M. E. A. M.; Paciente: R. F. F. dos S.; Advogada:
Maria Eduarda Aguiar Martins (OAB: 522787/SP); Advogada: Paloma Aparecida Claudino (OAB: 496862/SP)
2131784-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500175-36.2025.8.26.0553; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Lidiane Aparecida Duveza de Brito; Paciente: Allan Guilherme Tonon Ferreira; Advogada: Lidiane Aparecida
Duveza de Brito (OAB: 437950/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2131753-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502322-51.2024.8.26.0559; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcel Lelis Moreira; Paciente: Marcelo Bugano Jordão Martins; Advogado: Marcel Lelis
Moreira (OAB: 268103/SP)
2131754-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012694-
53.2024.8.26.0521; Assunto: Furto; Impetrante: Aline Fernanda Higino de Melo; Paciente: Edmilson José de Barros Copede;
Advogada: Aline Fernanda Higino de Melo (OAB: 517415/SP)
2131764-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027729-60.2015.8.26.0071; Assunto: Receptação; Peticionário: Carlos
Alberto Martins Gomes; Advogada: Luciene Cristina Carminato Quintiliano (OAB: 364542/SP)
2131765-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500955-60.2024.8.26.0407; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: A. F. F.; Paciente: C. de J. S.; Advogado: Adalberto Fernandes Fantanez (OAB: 531619/SP); Advogado: Marcos
Vinicius Caldas (OAB: 504269/SP); Impetrante: M. V. C.
2131767-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000578-63.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Luiz Henrique Xavier Teixeira; Advogada: Desireê Christina Aguiar de Araujo Gonçalves (OAB: 394792/SP);
Impetrante: Desireê Christina Aguiar de Araujo Gonçalves
2131768-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002181-89.2025.8.26.0521; Assunto:
Roubo; Paciente: Gabriel Goncalves Cardoso; Advogado: Adilio Alves Feliciano (OAB: 433090/SP); Impetrante: Adílio Alves
Feliciano
2131773-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500502-68.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sergio José Mendes de Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2131774-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500309-51.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cosme Aparecido Ambrosio Garrido; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2131776-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000587-
32.2012.8.26.0405; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Aline Fernanda Higino de Melo; Paciente: Ralfe Jesus Pereira; Advogada:
Aline Fernanda Higino de Melo (OAB: 517415/SP)
2131778-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001304-
37.2025.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Sabrina Siqueira Barros; Paciente: Maurilio Antonio Marinho;
Advogada: Sabrina Siqueira Barros (OAB: 466800/SP); Advogada: Simone Valeria Patrocinio (OAB: 351323/SP); Impetrante:
Simone Valeria Patrocinio; Impetrado: MM. Juiz(a) da Vara de Execução Penal da Comarca de Campinas/Deecrim UR4 Unidade
Regional de Departamento Estadual de Ex
2131781-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1509458-88.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: P. A. C.; Impetrante: M. E. A. M.; Paciente: R. F. F. dos S.; Advogada:
Maria Eduarda Aguiar Martins (OAB: 522787/SP); Advogada: Paloma Aparecida Claudino (OAB: 496862/SP)
2131784-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500175-36.2025.8.26.0553; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Lidiane Aparecida Duveza de Brito; Paciente: Allan Guilherme Tonon Ferreira; Advogada: Lidiane Aparecida
Duveza de Brito (OAB: 437950/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º