0000465-79.2022.5.05.0161

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
- ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
- CLELIA ALVES OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000465-79.2022.5.05.0161
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE AMARGOSA Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000200-30.2024.5.05.0251 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PROVIDA - INSTITUT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O NACIONAL
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
LOMBA PUBLICO PRIVADA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
LOMBA PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
RECORRIDO GILENILCE DA SILVA OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 39384/BA)
SANTANA
ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ALDEGLESIA MARTINS DOS
12377/BA)
SANTOS(OAB: 486253/SP)
RECORRIDO CLAUDIA REGINA NOGUEIRA DOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS CONCEICAO
TRABALHO
ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
FERREIRA(OAB: 47958/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
- GILENILCE DA SILVA OLIVEIRA SANTANA 24406/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Processo Nº ROT-0000270-06.2024.5.05.0491
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS - CLAUDIA REGINA NOGUEIRA DOS SANTOS CONCEICAO
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
SANTOS - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA INOVACAO PUBLICO PRIVADA
RECORRIDO FLAVIO GUALBERTO SANTOS
NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000514-13.2024.5.05.0271
ADVOGADO BRUNO PARENTE FERREIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
40194/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO FELIPE MARANHAO SILVA(OAB:
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
45659/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
RECORRIDO NARWAL INFORMATICA LTDA - ME
CUNHA
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
SANTOS(OAB: 20243/BA)
56021/BA)
RECORRIDO EDNA MARIA DO CONSELHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL NASCIMENTO PRADO(OAB:
- ESTADO DA BAHIA 31537/BA)
- FLAVIO GUALBERTO SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO ERICA ABREU COSTA(OAB:
77102/BA)
- NARWAL INFORMATICA LTDA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000379-25.2024.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS - EDNA MARIA DO CONSELHO
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS - MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA
VITORIA
Processo Nº ROT-0000515-37.2023.5.05.0431
ADVOGADO GREGORIO OLIVEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARAUJO(OAB: 40458/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO HSC SERVICOS EMPRESARIAIS
EIRELI Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO JOSEMIR DE SOUZA GONCALVES RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ROMERITO QUEIROZ DA SILVA
CARNEIRO(OAB: 66753/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CAIRU
ADVOGADO DANIEL NASCIMENTO DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS(OAB: 68236/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- HSC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOSEMIR DE SOUZA GONCALVES - MUNICIPIO DE CAIRU
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226902