0000101-92.2024.5.05.0014

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
- COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
EMPRESARIAL DE CAMACARI-COOASTAC BRASIL
- MAILTON SOUZA CERQUEIRA - Tercina Ferreira Damasceno Amorim
Processo Nº ROT-0000101-92.2024.5.05.0014 Processo Nº AP-0000144-79.2018.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ DINIZ
RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO TRABALHO
PUBLICO PRIVADA
AGRAVADO AURELINO PEREIRA DOS REIS
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E FILHO
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
AGRAVADO INACLAP INDUSTRIA E COMERCIO
35527/BA)
DE ARTEFATOS DE CIMENTO E
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES IMPORTACAO LTDA - ME
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO JOSE REIS FILHO(OAB: 14583/BA)
RECORRIDO ANA PAULA RODRIGUES DE
AGRAVADO JOSE FERNANDO ANDRADE DOS
ANDRADE
REIS
ADVOGADO EDIANE DE ALMEIDA BRITO
BATISTA(OAB: 55305/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARACANAU
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - AURELINO PEREIRA DOS REIS FILHO
TRABALHO - INACLAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO E IMPORTACAO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FERNANDO ANDRADE DOS REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000181-41.2024.5.05.0019
- MUNICIPIO DE MARACANAU
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
INOVACAO PUBLICO PRIVADA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Processo Nº ROT-0000138-29.2022.5.05.0196 DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO CORREIOS E TELEGRAFOS
DINIZ
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO 154853/MG)
DINIZ
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
RECORRENTE CARLOS VICTOR SILVA MATOS EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
23105/BA) ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA)
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
43127/BA)
200391/SP)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
LOPES(OAB: 46678/BA)
15272/BA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
- CARLOS VICTOR SILVA MATOS 154853/MG)
- PIRELLI PNEUS LTDA. AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
Processo Nº AP-0000143-87.2011.5.05.0341
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MORAES(OAB: 29657/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
DINIZ 43127/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
DINIZ LOPES(OAB: 46678/BA)
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS(OAB: 56630/RS) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
MIRANDA(OAB: 21641/BA) TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO Tercina Ferreira Damasceno Amorim
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR Processo Nº ROT-0000224-83.2022.5.05.0621
FILHO(OAB: 6888/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): DINIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560