0000739-21.2020.5.05.0191

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 142
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ARNALDO PATROCINIO OLIVEIRA SANTOS
4ª TURMA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 13/06/2025 - 9h
Processo Nº ROT-0000739-21.2020.5.05.0191
ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária JUNIOR
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não-
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA
presencial.
ADVOGADO MARCELA GUIMARAES DE
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou 41899/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
RECORRENTE RICARDO SENA BATISTA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
SOUZA(OAB: 247435/SP)
julgamento, a ser designada oportunamente.
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO MARCELA GUIMARAES DE
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
RECORRIDO RICARDO SENA BATISTA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as SOUZA(OAB: 247435/SP)
demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em Intimado(s)/Citado(s):
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito - DINAMO ENGENHARIA LTDA
de competência." - RICARDO SENA BATISTA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram
Pauta de Julgamento
os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que
4ª TURMA
atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO,
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES,
INÍCIO: 13/06/2025 - 9h
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e
ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h
Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Processo Nº ROT-0000235-39.2021.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e
JUNIOR encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não-
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO presencial.
JUNIOR
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRENTE ARNALDO PATROCINIO OLIVEIRA
SANTOS INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
MOURA(OAB: 7330/BA) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
RECORRIDO ARNALDO PATROCINIO OLIVEIRA habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
SANTOS deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
MOURA(OAB: 7330/BA)
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE) sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM demais regras do referido Regimento.
CHADID(OAB: 201296/SP) Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
21121/BA)
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246