Processo ativo
0000536-40.2023.5.05.0034
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000536-40.2023.5.05.0034
Ação: IGH
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELA OLIVEIRA ADVOGADO *** MARCELA OLIVEIRA ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO MARCELA OLIVEIRA ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
MENEZES(OAB: 44974/BA) FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO NATALIA DE MACEDO LIMA ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
SILVA(OAB: 38547/BA) RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO DIWAL SERVICOS COMERCIAIS
TRABALHO LTDA
ADVOGADO MARCOS GATTASS PESSOA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 12264- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O/MT)
RECORRIDO WILKER CONCEICAO DE SOUZA
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AMADOR(OAB: 25229/BA)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226/BA)
Processo Nº ROT-0000536-40.2023.5.05.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - ATACADAO S.A.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - DIWAL SERVICOS COMERCIAIS LTDA
RECORRENTE MAIARA DE DEUS JESUS DA SILVA - WILKER CONCEICAO DE SOUZA
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB:
71885/BA)
Processo Nº AP-0000571-80.2021.5.05.0030
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
61058/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
OFTALMOLOGIA E P DA CEGUEIRA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE MORAIS AGRAVANTE NOELMA SILVA ALVES
FERREIRA(OAB: 33825/BA)
ADVOGADO CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS
ADVOGADO SARA VIEIRA LIMA SARACENO(OAB: OLIVEIRA(OAB: 8042/BA)
19487/BA)
AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
- INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E P DA
CEGUEIRA ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
- MAIARA DE DEUS JESUS DA SILVA
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Processo Nº ROT-0000539-19.2023.5.05.0026
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 22235/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA 30354/BA)
RECORRENTE DOUGLAS CARNEIRO SANTOS ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA) ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Intimado(s)/Citado(s): - NOELMA SILVA ALVES
- DOUGLAS CARNEIRO SANTOS
- STONE PAGAMENTOS S.A. Processo Nº RORSum-0000579-47.2023.5.05.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000565-61.2021.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE EDGAR DAS NEVES CALAZANS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA
GRAMACHO(OAB: 35375/BA)
RECORRENTE DIWAL SERVICOS COMERCIAIS
LTDA ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA
SILVA(OAB: 56262/BA)
ADVOGADO MARCOS GATTASS PESSOA
JUNIOR(OAB: 12264-O/MT) RECORRIDO ARGILA SERVICO EMPRESARIAL
LTDA
RECORRENTE WILKER CONCEICAO DE SOUZA
ADVOGADO FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ 49035/BA)
AMADOR(OAB: 25229/BA)
ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ATACADAO S.A. - ARGILA SERVICO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: - EDGAR DAS NEVES CALAZANS
26841/BA)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE Processo Nº ROT-0000592-30.2023.5.05.0016
SOUSA(OAB: 33225/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
REBOUCAS CALDEIRA DA
COSTA(OAB: 71757/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO MARCELA OLIVEIRA ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
MENEZES(OAB: 44974/BA) FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO NATALIA DE MACEDO LIMA ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
SILVA(OAB: 38547/BA) RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO DIWAL SERVICOS COMERCIAIS
TRABALHO LTDA
ADVOGADO MARCOS GATTASS PESSOA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 12264- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O/MT)
RECORRIDO WILKER CONCEICAO DE SOUZA
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AMADOR(OAB: 25229/BA)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226/BA)
Processo Nº ROT-0000536-40.2023.5.05.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - ATACADAO S.A.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - DIWAL SERVICOS COMERCIAIS LTDA
RECORRENTE MAIARA DE DEUS JESUS DA SILVA - WILKER CONCEICAO DE SOUZA
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB:
71885/BA)
Processo Nº AP-0000571-80.2021.5.05.0030
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
61058/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
OFTALMOLOGIA E P DA CEGUEIRA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE MORAIS AGRAVANTE NOELMA SILVA ALVES
FERREIRA(OAB: 33825/BA)
ADVOGADO CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS
ADVOGADO SARA VIEIRA LIMA SARACENO(OAB: OLIVEIRA(OAB: 8042/BA)
19487/BA)
AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
- INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E P DA
CEGUEIRA ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
- MAIARA DE DEUS JESUS DA SILVA
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Processo Nº ROT-0000539-19.2023.5.05.0026
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 22235/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA 30354/BA)
RECORRENTE DOUGLAS CARNEIRO SANTOS ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA) ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Intimado(s)/Citado(s): - NOELMA SILVA ALVES
- DOUGLAS CARNEIRO SANTOS
- STONE PAGAMENTOS S.A. Processo Nº RORSum-0000579-47.2023.5.05.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000565-61.2021.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE EDGAR DAS NEVES CALAZANS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA
GRAMACHO(OAB: 35375/BA)
RECORRENTE DIWAL SERVICOS COMERCIAIS
LTDA ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA
SILVA(OAB: 56262/BA)
ADVOGADO MARCOS GATTASS PESSOA
JUNIOR(OAB: 12264-O/MT) RECORRIDO ARGILA SERVICO EMPRESARIAL
LTDA
RECORRENTE WILKER CONCEICAO DE SOUZA
ADVOGADO FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ 49035/BA)
AMADOR(OAB: 25229/BA)
ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ATACADAO S.A. - ARGILA SERVICO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: - EDGAR DAS NEVES CALAZANS
26841/BA)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE Processo Nº ROT-0000592-30.2023.5.05.0016
SOUSA(OAB: 33225/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
REBOUCAS CALDEIRA DA
COSTA(OAB: 71757/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857