Processo ativo
2200056-44.2025.8.26.0000
Associação; Agravante: Edite Batista da
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Identificação
Nº Processo: 2200056-44.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única;
Assunto: Associação; Agravante: Edite Batista da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcela Thomazini Coelho Martins (OAB: 252328/SP) *** Marcela Thomazini Coelho Martins (OAB: 252328/SP); Interessado: Herbamed Laboratório Nutracêutico
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Marcelo Sebastião Martins (OAB: 294925/SP); Advogada: Joyce Cristina Stábile (OAB: 454191/SP); Agravada: Luana Ruffo
Ramos; Advogado: Marcela Thomazini Coelho Martins (OAB: 252328/SP); Interessado: Herbamed Laboratório Nutracêutico
Ltda; Advogado: André Luís dos Santos Belizário (OAB: 177747/SP)
2200056-44.2025.8.26.0000; Processo Digita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001347-24.2024.8.26.0515; Assunto: Associação; Agravante: Edite Batista da
Silva; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores
Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
2200068-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001444-65.2024.8.26.0022; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sergio
Fernando Nardini; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Advogada:
Samaira Marucci (OAB: 376876/SP); Agravado: Unimed Centro Paulista - Federação Intrafederativa das Cooperativas Médicas;
Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP)
2200073-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012632-92.2024.8.26.0004; Assunto: Fixação;
Agravante: S. R. G.; Advogado: Alexandre Galdino Pontual Barbosa (OAB: 272575/SP); Advogada: Alessandra Stati do Egito
(OAB: 467690/SP); Agravada: M. D. de C. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Amanda Galantini Garcia Guedes
(OAB: 263786/SP)
2200074-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018949-02.2025.8.26.0577; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Delgado Serviços de Psicologia Ltda,; Advogado: Luiz Carlos Santos de Brito (OAB: 325090/SP); Agravado: Porto Seguro -
Seguro Saúde S/A
2200075-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047906-86.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado:
Nicolas Barreiro (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rodrigo da Silva Anzaloni (OAB: 195120/SP)
2200080-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000988-74.2024.8.26.0515; Assunto: Associação; Agravante: Vilma Aparecida
Miranda; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Advogada: Rose de Freitas Ramalho da Silva (OAB: 433929/
SP); Agravado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas
(OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 473254/SP)
2200084-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1030239-58.2022.8.26.0564; Assunto:
Revisão; Agravante: J. T. B. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Priscila Lauricella (OAB: 271982/SP); Agravado:
T. R. N. P.; Advogado: Eduardo Feitosa dos Santos (OAB: 317786/SP)
2200094-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001003-40.2025.8.26.0246; Assunto: Revisão; Agravante: A. P. D.;
Advogado: Sebastião Manoel de Santana (OAB: 297451/SP); Agravado: L. S. C. (Menor(es) representado(s))
2200148-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 4000413-13.2025.8.26.0278;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Impetrante: Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios;
Advogado: Felipe Mudesto Gomes (OAB: 126663/MG); Advogado: Márcio de Campos Campello Júnior (OAB: 114566/MG);
Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itaquaquecetuba
2200150-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0012366-71.2024.8.26.0506; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: R. D. D. dos S.; Advogado: Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB: 472375/SP); Agravado: D.
E. F. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Maria Carolina Guesso Biaggi (OAB: 480681/SP); Advogado: Gustavo
Ferreira da Rosa (OAB: 436827/SP)
2200152-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1045156-17.2025.8.26.0002; Assunto: Alimentos;
Agravante: G. R. de L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Adriana Cristina Silveira Kuwana (OAB: 167276/SP);
Agravante: V. R. da S. (Representando Menor(es)); Agravado: L. B. de L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Marcelo Sebastião Martins (OAB: 294925/SP); Advogada: Joyce Cristina Stábile (OAB: 454191/SP); Agravada: Luana Ruffo
Ramos; Advogado: Marcela Thomazini Coelho Martins (OAB: 252328/SP); Interessado: Herbamed Laboratório Nutracêutico
Ltda; Advogado: André Luís dos Santos Belizário (OAB: 177747/SP)
2200056-44.2025.8.26.0000; Processo Digita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001347-24.2024.8.26.0515; Assunto: Associação; Agravante: Edite Batista da
Silva; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores
Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
2200068-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001444-65.2024.8.26.0022; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sergio
Fernando Nardini; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Advogada:
Samaira Marucci (OAB: 376876/SP); Agravado: Unimed Centro Paulista - Federação Intrafederativa das Cooperativas Médicas;
Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP)
2200073-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012632-92.2024.8.26.0004; Assunto: Fixação;
Agravante: S. R. G.; Advogado: Alexandre Galdino Pontual Barbosa (OAB: 272575/SP); Advogada: Alessandra Stati do Egito
(OAB: 467690/SP); Agravada: M. D. de C. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Amanda Galantini Garcia Guedes
(OAB: 263786/SP)
2200074-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018949-02.2025.8.26.0577; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Delgado Serviços de Psicologia Ltda,; Advogado: Luiz Carlos Santos de Brito (OAB: 325090/SP); Agravado: Porto Seguro -
Seguro Saúde S/A
2200075-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047906-86.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado:
Nicolas Barreiro (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rodrigo da Silva Anzaloni (OAB: 195120/SP)
2200080-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000988-74.2024.8.26.0515; Assunto: Associação; Agravante: Vilma Aparecida
Miranda; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Advogada: Rose de Freitas Ramalho da Silva (OAB: 433929/
SP); Agravado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas
(OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 473254/SP)
2200084-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1030239-58.2022.8.26.0564; Assunto:
Revisão; Agravante: J. T. B. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Priscila Lauricella (OAB: 271982/SP); Agravado:
T. R. N. P.; Advogado: Eduardo Feitosa dos Santos (OAB: 317786/SP)
2200094-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001003-40.2025.8.26.0246; Assunto: Revisão; Agravante: A. P. D.;
Advogado: Sebastião Manoel de Santana (OAB: 297451/SP); Agravado: L. S. C. (Menor(es) representado(s))
2200148-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 4000413-13.2025.8.26.0278;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Impetrante: Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios;
Advogado: Felipe Mudesto Gomes (OAB: 126663/MG); Advogado: Márcio de Campos Campello Júnior (OAB: 114566/MG);
Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itaquaquecetuba
2200150-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0012366-71.2024.8.26.0506; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: R. D. D. dos S.; Advogado: Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB: 472375/SP); Agravado: D.
E. F. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Maria Carolina Guesso Biaggi (OAB: 480681/SP); Advogado: Gustavo
Ferreira da Rosa (OAB: 436827/SP)
2200152-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1045156-17.2025.8.26.0002; Assunto: Alimentos;
Agravante: G. R. de L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Adriana Cristina Silveira Kuwana (OAB: 167276/SP);
Agravante: V. R. da S. (Representando Menor(es)); Agravado: L. B. de L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º