0010921-65.2023.5.15.0035

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 130
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
RECORRIDO SM ASSESSORIA E PRESTACAO DE
Campinas, 03 de junho de 2025.
SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
ADVOGADO MARCELINO CARNEIRO(OAB:
143669/SP) Pauta de Julgamento
ADVOGADO ARIVAN GALDINO DE SOUZA Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a realizar-se no
JUNIOR(OAB: 400385/SP)
dia 24/06/2025 -
RECORRIDO SM SERVICOS DE TER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CEIRIZACAO
LTDA terça-feira, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE
ADVOGADO MARCELINO CARNEIRO(OAB: PRESENCIAL HÍBRIDA.
143669/SP)
ADVOGADO ARIVAN GALDINO DE SOUZA Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
JUNIOR(OAB: 400385/SP)
Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma do E. Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 24 de junho de
Intimado(s)/Citado(s):
2025 (terça-feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara,
- CAMILA CRISTIANE PEREIRA BERTO DA SILVA
para julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
- GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
GP no 05/2023 deste Regional.
- SM ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE
LTDA - ME
- SM SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
simultaneamente, com participantes presentes na sala de Sessões
Processo Nº RORSum-0010921-65.2023.5.15.0035 da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e
Complemento Processo Eletrônico - PJE por videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados
Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA com domicílio profissional fora da cidade de Campinas.
RODRIGUES
Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
RECORRENTE ELIANA CANAVEZI FERREIRA PINTO acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO MARILISE VINCO(OAB: 373714/SP) online).
ADVOGADO ANA LUISA MISSURA
NOGUEIRA(OAB: 426144/SP) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRIDO JOSE DO NASCIMENTO DIAS por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
LEOCADIO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO MARCELO BRANCO GOMEZ(OAB:
363682/SP) na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Intimado(s)/Citado(s): Sessão de julgamento e nas formas previstas nos artigos 183 e 184
do Regimento Interno do Tribunal.
- ELIANA CANAVEZI FERREIRA PINTO
- JOSE DO NASCIMENTO DIAS LEOCADIO
Importante salientar que os patronos devem renovar expressamente
o interesse em sustentar, efetuando nova inscrição junto ao site do
A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) do dia 24 de junho de
TRT da 15ª Região, haja vista que o sistema não reaproveita a
2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores
inscrição porventura já realizada anteriormente.
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para:
inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
de que a Secretaria possa inclui-lo como participante. Deve
Pauta 24/06/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
processo e e-mail para envio do link para participação da
alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
videoconferência.
convite.
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
-se aos Srs. advogados que observem as vestimentas, devendo
937, § 4º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
estar adequadamente trajados.
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
dezembro de 2015.
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista nos
artigos 183 e 184 do Regimento Interno até as 18 horas do dia
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
anterior à sessão.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art. 184, § 3º do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de
Regimento Interno deste E. TRT.
Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro
CEP:13015-927 - Campinas/SP.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada sem custo para utilização no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245