Processo ativo
0020403-08.2023.5.04.0661
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Identificação
Nº Processo: 0020403-08.2023.5.04.0661
Ação: EDUCADORA SAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELINO HAUSCHILD(OAB: CUSTO *** MARCELINO HAUSCHILD(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 25
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
ADVOGADO MARCELINO HAUSCHILD(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
37094/RS) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- GERDAU ACOS LONGOS S.A. - DAIANE DA ROSA COSTA
- MARCOS ROBERTO BATAIOLI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIM REDE DE POSTOS LTDA
Processo Nº ROT-0020403-08.2023.5.04.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020450-16.2021.5.04 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0252
Relator REJANE SOUZA PEDRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor REJANE SOUZA PEDRA Relator REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE ALEX SILVA SANTOS Revisor REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO ANDREZA DAL MOLIN(OAB: RECORRENTE SKM EMPREENDIMENTOS
74224/RS) IMOBILIARIOS E SERVICOS
URBANOS LTDA
ADVOGADO EVANDRO DA SILVA DE
EVARISTO(OAB: 104225/RS) ADVOGADO DANIEL URRUTH TEIXEIRA(OAB:
74119/RS)
RECORRENTE BRF S.A.
ADVOGADO MARCIO ANDRE BRITO DA
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
SILVEIRA(OAB: 57571/RS)
36568/RS)
ADVOGADO DIEGO SENA BELLO(OAB: 96871/RS)
RECORRIDO ALEX SILVA SANTOS
RECORRIDO JOAO DALBERI MACIEL
ADVOGADO ANDREZA DAL MOLIN(OAB:
74224/RS) ADVOGADO SCHIRLEI FILGUEIRAS DE
OLIVEIRA(OAB: 72879/RS)
ADVOGADO EVANDRO DA SILVA DE
EVARISTO(OAB: 104225/RS) RECORRIDO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
RECORRIDO BRF S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JOAO DALBERI MACIEL
- ALEX SILVA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BRF S.A. - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
- SKM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS
Processo Nº RORSum-0020419-26.2024.5.04.0305 URBANOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REJANE SOUZA PEDRA Processo Nº ROT-0020454-38.2024.5.04.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
Relator REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE DIEGO FRANCISCO FERREIRA
MACIEL Revisor REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO SCHMIDT(OAB: RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
94115/RS) CARLOS - AESC
RECORRIDO INDIANAS INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB:
DE CALCADOS LTDA 60315/RS)
ADVOGADO PEDRO DEMETRIO JUNIOR(OAB: RECORRENTE ERICA ADRIANA SCHMIDT
83496/RS)
ADVOGADO FERNANDA SOARES THOMAZI(OAB:
128859/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO BATISTA GULLES(OAB:
84806/RS)
- DIEGO FRANCISCO FERREIRA MACIEL
RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
- INDIANAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA CARLOS - AESC
ADVOGADO FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0020429-32.2023.5.04.0232 60315/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ERICA ADRIANA SCHMIDT
Relator REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO FERNANDA SOARES THOMAZI(OAB:
Revisor REJANE SOUZA PEDRA 128859/RS)
RECORRENTE DAIANE DA ROSA COSTA ADVOGADO JOAO BATISTA GULLES(OAB:
84806/RS)
ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
53185/RS)
RECORRENTE SIM REDE DE POSTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE FISCHER(OAB: 77167/RS) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC
ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA(OAB: - ERICA ADRIANA SCHMIDT
47919/RS)
RECORRIDO DAIANE DA ROSA COSTA Processo Nº ROT-0020464-24.2024.5.04.0016
ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
53185/RS)
Relator REJANE SOUZA PEDRA
RECORRIDO SIM REDE DE POSTOS LTDA
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO ANDRE FISCHER(OAB: 77167/RS)
RECORRENTE LUIS FERNANDO DOS SANTOS
ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA(OAB: GOULART
47919/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228490
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
ADVOGADO MARCELINO HAUSCHILD(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
37094/RS) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- GERDAU ACOS LONGOS S.A. - DAIANE DA ROSA COSTA
- MARCOS ROBERTO BATAIOLI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIM REDE DE POSTOS LTDA
Processo Nº ROT-0020403-08.2023.5.04.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020450-16.2021.5.04 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0252
Relator REJANE SOUZA PEDRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor REJANE SOUZA PEDRA Relator REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE ALEX SILVA SANTOS Revisor REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO ANDREZA DAL MOLIN(OAB: RECORRENTE SKM EMPREENDIMENTOS
74224/RS) IMOBILIARIOS E SERVICOS
URBANOS LTDA
ADVOGADO EVANDRO DA SILVA DE
EVARISTO(OAB: 104225/RS) ADVOGADO DANIEL URRUTH TEIXEIRA(OAB:
74119/RS)
RECORRENTE BRF S.A.
ADVOGADO MARCIO ANDRE BRITO DA
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
SILVEIRA(OAB: 57571/RS)
36568/RS)
ADVOGADO DIEGO SENA BELLO(OAB: 96871/RS)
RECORRIDO ALEX SILVA SANTOS
RECORRIDO JOAO DALBERI MACIEL
ADVOGADO ANDREZA DAL MOLIN(OAB:
74224/RS) ADVOGADO SCHIRLEI FILGUEIRAS DE
OLIVEIRA(OAB: 72879/RS)
ADVOGADO EVANDRO DA SILVA DE
EVARISTO(OAB: 104225/RS) RECORRIDO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
RECORRIDO BRF S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JOAO DALBERI MACIEL
- ALEX SILVA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BRF S.A. - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
- SKM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS
Processo Nº RORSum-0020419-26.2024.5.04.0305 URBANOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REJANE SOUZA PEDRA Processo Nº ROT-0020454-38.2024.5.04.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
Relator REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE DIEGO FRANCISCO FERREIRA
MACIEL Revisor REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO SCHMIDT(OAB: RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
94115/RS) CARLOS - AESC
RECORRIDO INDIANAS INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB:
DE CALCADOS LTDA 60315/RS)
ADVOGADO PEDRO DEMETRIO JUNIOR(OAB: RECORRENTE ERICA ADRIANA SCHMIDT
83496/RS)
ADVOGADO FERNANDA SOARES THOMAZI(OAB:
128859/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO BATISTA GULLES(OAB:
84806/RS)
- DIEGO FRANCISCO FERREIRA MACIEL
RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
- INDIANAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA CARLOS - AESC
ADVOGADO FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0020429-32.2023.5.04.0232 60315/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ERICA ADRIANA SCHMIDT
Relator REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO FERNANDA SOARES THOMAZI(OAB:
Revisor REJANE SOUZA PEDRA 128859/RS)
RECORRENTE DAIANE DA ROSA COSTA ADVOGADO JOAO BATISTA GULLES(OAB:
84806/RS)
ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
53185/RS)
RECORRENTE SIM REDE DE POSTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE FISCHER(OAB: 77167/RS) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC
ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA(OAB: - ERICA ADRIANA SCHMIDT
47919/RS)
RECORRIDO DAIANE DA ROSA COSTA Processo Nº ROT-0020464-24.2024.5.04.0016
ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
53185/RS)
Relator REJANE SOUZA PEDRA
RECORRIDO SIM REDE DE POSTOS LTDA
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO ANDRE FISCHER(OAB: 77167/RS)
RECORRENTE LUIS FERNANDO DOS SANTOS
ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA(OAB: GOULART
47919/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228490