3008787-93.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008787-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 55 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR
CORTEZ; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1004598-10.2024.8.26.0108; Cirurgia; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Agravado: Juscelino Benedito Magalhães; Advogada: Rosenir
José de Sousa (OAB: 402793/SP); Interessado: Município de Cajamar; Advogado: Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008792-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502294-43.2020.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Agravada: Qualiy Design
Servicos de Embalagens Eireli; Advogada: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB: 299398/SP); Advogado: Valdemar Valim
Junior (OAB: 350578/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
3008793-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro de Franco
da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002940-57.2022.8.26.0198; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee; Advogado: Wender Vinicio
Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador); Agravado: Município de Franco da Rocha; Advogada: Cristiane Schiavo (OAB: 142892/SP)
(Procurador); Advogado: Nelson da Silva Teixeira (OAB: 68282/SP) (Procurador); Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008794-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1501768-56.2025.8.26.0309; Cirurgia; Agravante:
Marisa De Oliveira Sisdeli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
de Jundiaí; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis
Lemos Freire (OAB: 430523/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3008797-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Piraju;
1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1002652-38.2024.8.26.0452; Gratifi cações e Adicionais; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador); Agravado: Luciano de Campos Rubio; Advogado: Luciano Nogueira
dos Santos (OAB: 276810/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3008799-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0017826-50.2018.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo
(OAB: 301498/SP) (Procurador); Agravado: Laede de Paula Correa; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado:
Lilian Georgia Rodgerio Carlos; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Roseli Penna Roberto; Advogada:
Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Neuri Martins de Souza; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/
SP); Agravado: Farailde Aparecida Souza; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Cristiane de Oliveira
Pazelli; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Roberto de Medeiros; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi
(OAB: 104505/SP); Agravado: Thais Regina Brusco Ribeiro; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravada: Elisete
Sodré Fonseca; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Idileide Cosmo das Chagas; Advogada: Elizabeth
Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Maria Luiza Francelino dos Santos Silva; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB:
104505/SP); Agravado: Mozar Moreno; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Jose Hemicesar Ferreira da
Silva; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Vanessa Gomes Calixto; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi
(OAB: 104505/SP); Agravado: Marcio de Almeida Bessa; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravada: Marta
Cristina Lacerda; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Ana Maria da Silva; Advogada: Elizabeth Ferreira
Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Carlos Torrecilhas; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Elza dos
Santos Gomes; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Wilma Ribeiro de Faria Albuquerque; Advogada:
Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Hosana Francisca Xavier; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/
SP); Agravado: Cleusa de Lourdes Brandao Souza; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Sueli Patriarca
Clinio da Silva; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Aurea Isabel Cruz do Lago; Advogada: Elizabeth
Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravada: Sueli Costa Matute; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado:
Cilene Mesquita; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Roseani de Avellar; Advogada: Elizabeth Ferreira
Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Cledione Salvador de Araujo; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado:
Valdemar Ferreira Alves; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º