0000430-61.2021.5.05.0030

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 70
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCELLE MENEZES MARON(OAB: ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
12078/BA) OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
ADVOGADO KARINA PIMENTEL DE MOURA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
16581/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ERICKA MILLENA FARIAS DOS SANTOS - BAHIA AGROPECUARIA E SILVICULTURA LTDA
- JOSE EDSON DOS SANTOS JUNIOR - GABRIEL LIMA DE SOUZA
- WASHINGTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N CUNHA NASCIMENTO 03846389536 - GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO
- GILBERTO LOPES DE SOUZA FILHO
Processo Nº ROT-0000430-61.2021.5.05.0030 - LUMA FERNANDES DE ANDRADE LOPES DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - MARIA EDUARDA LIMA DE SOUZA
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRENTE TORA COMERCIO DE ALIMENTOS Processo Nº ROT-0000467-65.2024.5.05.0036
LIMITADA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO BARACHISIO LISBOA(OAB: Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
534-A/SE) FILHO
ADVOGADO CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
MONTEIRO(OAB: 34815/BA) FILHO
ADVOGADO ARTHUR MATTOS REIS(OAB: RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
78245/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO GABRIELA GAVAZZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BARRETO(OAB: 71741/BA)
TRABALHO
ADVOGADO LARA CORTES SAMPAIO
LEMOS(OAB: 71653/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOAO FELIPE DOS SANTOS
BATISTA - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000467-92.2024.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- JOAO FELIPE DOS SANTOS BATISTA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- TORA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA FILHO
RECORRENTE ANTONIO ELOI SANTOS MARTINS
Processo Nº ROT-0000440-77.2021.5.05.0201 ADVOGADO LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB:
29403/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
CORREIOS E TELEGRAFOS
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GABRIEL LIMA DE SOUZA - ANTONIO ELOI SANTOS MARTINS
ADVOGADO HELDER AMARAL DE ARAUJO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
SILVA(OAB: 50205/BA)
RECORRENTE GILBERTO LOPES DE SOUZA FILHO
Processo Nº AP-0000480-98.2023.5.05.0036
ADVOGADO DIOGO DE ALMEIDA PIRES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
28139/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO HELDER AMARAL DE ARAUJO FILHO
SILVA(OAB: 50205/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRENTE LUMA FERNANDES DE ANDRADE FILHO
LOPES DE SOUZA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO HELDER AMARAL DE ARAUJO CORREIOS E TELEGRAFOS
SILVA(OAB: 50205/BA)
AGRAVADO JANILTON GONCALVES LUZ
RECORRENTE MARIA EDUARDA LIMA DE SOUZA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO HELDER AMARAL DE ARAUJO 19452/BA)
SILVA(OAB: 50205/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO BAHIA AGROPECUARIA E TRABALHO
SILVICULTURA LTDA
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GERALDO ANTONIO MERCURI - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
BRANDAO - JANILTON GONCALVES LUZ
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
RECORRIDO MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS
Processo Nº ROT-0000486-76.2024.5.05.0196
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786