Processo ativo
1500133-11.2025.8.26.0060
Crime de Descumprimento de Medida
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Identificação
Nº Processo: 1500133-11.2025.8.26.0060
Vara: Vara Única;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcello Gonçalves *** Marcello Gonçalves (OAB: 359513/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500133-11.2025.8.26.0060; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Impetrante: M. L. T. V.; Paciente: D. D. da S.; Advogada: Maria Luisa Tenorio V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eschi (OAB: 470028/SP)
2215463-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503968-39.2021.8.26.0127; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J.
R. M. J.; Advogado: Marcello Gonçalves (OAB: 359513/SP)
2215468-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502033-20.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vagner Oliveira Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215475-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501280-96.2025.8.26.0537; Assunto: Extorsão; Impetrante:
Wendell Ilton Dias; Paciente: Gustavo Galhardo de Carvalho; Advogado: Wendell Ilton Dias (OAB: 228226/SP)
2215500-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500960-98.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Luis Felipe de Granville Machado dos Santos; Advogado: Ademir Molina Junior (OAB: 419826/SP); Advogado:
Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Impetrante: Ademir Molina Junior; Impetrante: Jose Soares da Costa Neto
2215499-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502950-43.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Jorge Orlando Borges Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215514-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500915-54.2025.8.26.0630; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Weslley da Costa Cruz
Jamarini e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215517-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500277-14.2022.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Paulo Henrique Paiva Patriota Mendes; Paciente: Marcos Libório Carneiro; Advogado: Paulo Henrique Paiva Patriota
Mendes (OAB: 475229/SP)
2215523-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1532081-98.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Vanessa Souza Frei; Paciente: Kauan Soares Marques; Advogada: Vanessa Souza Frei (OAB: 231833/SP)
2215527-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500942-90.2023.8.26.0441; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Alexkessander Veiga Mingroni; Paciente: Augusto Jose da Silva; Advogado: Alexkessander Veiga Mingroni (OAB: 268202/SP)
2215529-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501194-58.2025.8.26.0624; Assunto: Desobediência; Impetrante: Clayton Roger Galhardo;
Paciente: Thiago Geraldi de Campos; Advogado: Clayton Roger Galhardo (OAB: 272843/SP)
2215536-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505204-
10.2025.8.26.0378; Assunto: Leve; Impetrante: Tassio da Silva; Paciente: Anderson Castelan Franceschinelli; Advogado: Tassio
da Silva (OAB: 427310/SP)
2215537-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502677-60.2025.8.26.0548; Assunto: Roubo; Impetrante:
Celia Regina de Andrade Ferreira da Silva; Paciente: Frankson Logan Nunes Veras; Advogada: Celia Regina de Andrade Ferreira
da Silva (OAB: 410184/SP)
2215544-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500692-11.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500133-11.2025.8.26.0060; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Impetrante: M. L. T. V.; Paciente: D. D. da S.; Advogada: Maria Luisa Tenorio V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eschi (OAB: 470028/SP)
2215463-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503968-39.2021.8.26.0127; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J.
R. M. J.; Advogado: Marcello Gonçalves (OAB: 359513/SP)
2215468-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502033-20.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vagner Oliveira Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215475-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501280-96.2025.8.26.0537; Assunto: Extorsão; Impetrante:
Wendell Ilton Dias; Paciente: Gustavo Galhardo de Carvalho; Advogado: Wendell Ilton Dias (OAB: 228226/SP)
2215500-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500960-98.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Luis Felipe de Granville Machado dos Santos; Advogado: Ademir Molina Junior (OAB: 419826/SP); Advogado:
Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Impetrante: Ademir Molina Junior; Impetrante: Jose Soares da Costa Neto
2215499-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502950-43.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Jorge Orlando Borges Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215514-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500915-54.2025.8.26.0630; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Weslley da Costa Cruz
Jamarini e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215517-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500277-14.2022.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Paulo Henrique Paiva Patriota Mendes; Paciente: Marcos Libório Carneiro; Advogado: Paulo Henrique Paiva Patriota
Mendes (OAB: 475229/SP)
2215523-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1532081-98.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Vanessa Souza Frei; Paciente: Kauan Soares Marques; Advogada: Vanessa Souza Frei (OAB: 231833/SP)
2215527-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500942-90.2023.8.26.0441; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Alexkessander Veiga Mingroni; Paciente: Augusto Jose da Silva; Advogado: Alexkessander Veiga Mingroni (OAB: 268202/SP)
2215529-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501194-58.2025.8.26.0624; Assunto: Desobediência; Impetrante: Clayton Roger Galhardo;
Paciente: Thiago Geraldi de Campos; Advogado: Clayton Roger Galhardo (OAB: 272843/SP)
2215536-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505204-
10.2025.8.26.0378; Assunto: Leve; Impetrante: Tassio da Silva; Paciente: Anderson Castelan Franceschinelli; Advogado: Tassio
da Silva (OAB: 427310/SP)
2215537-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502677-60.2025.8.26.0548; Assunto: Roubo; Impetrante:
Celia Regina de Andrade Ferreira da Silva; Paciente: Frankson Logan Nunes Veras; Advogada: Celia Regina de Andrade Ferreira
da Silva (OAB: 410184/SP)
2215544-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500692-11.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º