0016935-40.2023.5.16.0002

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA
- ROBSON SILVA COSTA - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
- ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
Processo Nº AP-0016935-40.2023.5.16.0002 - MARCAL RODRIGUES PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE PORT AVULSO
CASTRO - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AP-0016995-13.2023.5.16.0002
AGRAVANTE CARLOS MAGNO GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
6435/SC)
CASTRO
ADVOGADO FABIANO ZANELLA DUARTE(OAB:
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
17253/MA)
CASTRO
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
AGRAVANTE ENEUDO CAMPOS CARVALHO
SOCIAL
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
6435/SC)
TRABALHO
ADVOGADO FABIANO ZANELLA DUARTE(OAB:
17253/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
- CARLOS MAGNO GOMES SOCIAL
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016936-88.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ENEUDO CAMPOS CARVALHO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE COMPANHIA OPERADORA
PORTUARIA DO ITAQUI Processo Nº ROT-0017010-40.2023.5.16.0015
ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
25115/PR)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
RECORRENTE F. T. L.
FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB:
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
155838/SP)
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO RECORRIDO H. F. R.
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA ADVOGADO LAERCIO CADMO DA COSTA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP) E SILVA(OAB: 16793/MA)
RECORRIDO COMPANHIA OPERADORA ADVOGADO RICHARLE WAGNER DA SILVA
PORTUARIA DO ITAQUI GALDINO(OAB: 16826/MA)
ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB:
25115/PR) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DATA OPERACOES PORTUARIAS
LTDA - F. T. L.
ADVOGADO ANA BEATRIZ DA ROCHA - H. F. R.
VIEIRA(OAB: 22017/MA)
RECORRIDO G5 SOLUCOES LOGISTICA E Processo Nº ROT-0017015-04.2019.5.16.0015
TRANSPORTES LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE LEONARDO MAGANHA(OAB: Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
209595/SP)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
RECORRIDO MARCAL RODRIGUES PEREIRA
RECORRENTE SANDRA MARIA DUTRA
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA) ADVOGADO RENATA BESSA DA SILVA
CASTRO(OAB: 6241/MA)
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
AVULSO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA RODRIGUES(OAB: 922/PE)
FILHO(OAB: 174174/SP) RECORRIDO SANDRA MARIA DUTRA
RECORRIDO PEDREIRAS TRANSPORTES DO ADVOGADO RENATA BESSA DA SILVA
MARANHAO LTDA CASTRO(OAB: 6241/MA)
ADVOGADO JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA
DE ARAUJO(OAB: 8905/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA MARIA DUTRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294