0016940-31.2024.5.16.0001

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 26
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0016940-31.2024.5.16.0001
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE CARLOS MAGNO GOMES
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE JOSE JOAO NUNES
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
SOCIAL ROCHA(OAB: 7186/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
TRABALHO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
- CARLOS MAGNO GOMES 10021/MA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016936-88.2024.5.16.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA MARANHAO-CAEMA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA - JOSE JOAO NUNES
RECORRENTE COMPANHIA OPERADORA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PORTUARIA DO ITAQUI
ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB: Processo Nº ROT-0016947-14.2024.5.16.0004
25115/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA CASTRO
FILHO(OAB: 174174/SP) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE CASTRO
OBRA DO TRABALHO PORT RECORRENTE MOTO CLUBE DE SAO LUIS
AVULSO
ADVOGADO MARCIA IZABELE MARTINS DE
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 24462/MA)
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO JONATHAN MIRANDA DA SILVA
RECORRIDO COMPANHIA OPERADORA MENDES
PORTUARIA DO ITAQUI
RECORRIDO MICHEL PEREIRA SANTOS
ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB:
25115/PR) RECORRIDO WALDEMIR SOCORRO ROSA DE
JESUS
RECORRIDO DATA OPERACOES PORTUARIAS
LTDA RECORRIDO WELLINGTON RODRIGO DINIZ
MIRANDA
ADVOGADO ANA BEATRIZ DA ROCHA
VIEIRA(OAB: 22017/MA)
RECORRIDO G5 SOLUCOES LOGISTICA E Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPORTES LTDA - ME
- JONATHAN MIRANDA DA SILVA MENDES
ADVOGADO JOSE LEONARDO MAGANHA(OAB:
- MICHEL PEREIRA SANTOS
209595/SP)
- MOTO CLUBE DE SAO LUIS
RECORRIDO ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
- WALDEMIR SOCORRO ROSA DE JESUS
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP) - WELLINGTON RODRIGO DINIZ MIRANDA
RECORRIDO MARCAL RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: Processo Nº AP-0016967-45.2023.5.16.0002
17067/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA AGRAVANTE EDNA JESUS SOARES ROCHA
FILHO(OAB: 174174/SP) ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
RECORRIDO PEDREIRAS TRANSPORTES DO 6435/SC)
MARANHAO LTDA AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA SOCIAL
DE ARAUJO(OAB: 8905/MA) AGRAVADO EDNA JESUS SOARES ROCHA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
- COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI
SOCIAL
- DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME TRABALHO
- ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
- MARCAL RODRIGUES PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO - EDNA JESUS SOARES ROCHA
PORT AVULSO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225600