0017015-04.2019.5.16.0015

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 28
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
- ROSILEIDE GOMES MENDONCA ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Processo Nº ROT-0017015-04.2019.5.16.0015 SOCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA TRABALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON WILIANS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FRATONI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
- IVALDO FERREIRA CAMARA
RECORRENTE SANDRA MARIA DUTRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENATA BESSA DA SILVA
CASTRO(OAB: 6241/MA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. Processo Nº ROT-0017063-45.2023.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO SANDRA MARIA DUTRA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO RENATA BESSA DA SILVA RECORRENTE INSTITUTO ACQUA - ACAO,
CASTRO(OAB: 6241/MA) CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E
AMBIENTAL
ADVOGADO RUBEN DARIO DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
SARAIVA(OAB: 12974/MA)
- BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO ALCIANE ALVES OLIVEIRA
- SANDRA MARIA DUTRA ADVOGADO PEDRO IGOR SARAIVA ALVES(OAB:
24623/MA)
Processo Nº AP-0017015-35.2022.5.16.0003 ADVOGADO DALYANE RAMOS VIEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14105/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
CASTRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE TRABALHO
CASTRO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER Intimado(s)/Citado(s):
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS - ALCIANE ALVES OLIVEIRA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - ESTADO DO MARANHAO
MARANHAO(OAB: 10438/MA) - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: URBANA E AMBIENTAL
22360/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0017063-63.2023.5.16.0001
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE SILVANA MARIA COSTA TEIXEIRA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARANHAO(OAB: 10438/MA)
SAO LUIS AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Processo Nº AP-0017058-85.2021.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE COELHO NETO TRABALHO
AGRAVADO JESUS DOS REIS LIMA
ADVOGADO MARCONDES MAGALHAES Intimado(s)/Citado(s):
ASSUNCAO(OAB: 10730/PI)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SILVANA MARIA COSTA TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
- JESUS DOS REIS LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0017065-33.2023.5.16.0001
- MUNICIPIO DE COELHO NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº AP-0017058-38.2023.5.16.0002 Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE SILVANA SANTANA DA LUZ
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVANTE IVALDO FERREIRA CAMARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225600