0017076-62.2023.5.16.0001

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
AGRAVANTE LEANDRA ROSA DE ARAUJO
RIBEIRO
Processo Nº AP-0017076-62.2023.5.16.0001 ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 6435/SC)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO SOCIAL
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO SILVIA ELENA CORREA SANTOS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO - LEANDRA ROSA DE ARAUJO RIBEIRO
LUIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0017133-50.2023.5.16.0011
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA -
ME
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO ANA KARLA COELHO DOS SANTOS
- SILVIA ELENA CORREA SANTOS LIMA(OAB: 25105/MA)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE RECORRENTE MUNICIPIO DE BALSAS
SAO LUIS
RECORRIDO JOSILENE PEREIRA CONCEICAO
ADVOGADO ILANY CARDOSO DOS
Processo Nº AP-0017082-66.2023.5.16.0002 SANTOS(OAB: 14658/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO TRABALHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE JOSE JOAO DE ASSUNCAO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: - ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA - ME
6435/SC)
- JOSILENE PEREIRA CONCEICAO
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE BALSAS
TRABALHO
Processo Nº AIAP-0017142-09.2023.5.16.0012
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- JOSE JOAO DE ASSUNCAO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE VANIA MARIA CRUZ SOUSA
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
LIRA(OAB: 9561/MA)
Processo Nº ROT-0017090-28.2023.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE PITAGORAS - SISTEMA DE
EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CHADID(OAB: 201296/SP)
- MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618-
A/MA) - VANIA MARIA CRUZ SOUSA
RECORRIDO BRUNA VALERIA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO SERY NADJA MORAIS Processo Nº ROT-0017167-15.2024.5.16.0003
NOBREGA(OAB: 18353/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- BRUNA VALERIA SILVA RODRIGUES RECORRENTE JOSE RIBAMAR FRANCA SERRA
- PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
SOCIEDADE LTDA LEDA(OAB: 17693/MA)
RECORRIDO RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME
Processo Nº AP-0017128-55.2023.5.16.0002 ADVOGADO EDUARDO ANTONIO GUIMARAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE CASTRO(OAB: 9583/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RIBAMAR FRANCA SERRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461