0017093-95.2023.5.16.0002

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Processo Nº AP-0017093-95.2023.5.16.0002 Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE JOVENILIA XAVIER LIMA FERREIRA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO
AGRAVANTE JOSE RIBAMAR PEREIRA CAMPOS
TRABALHO
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO JOSE RIBAMAR PEREIRA CAMPOS - JOVENILIA XAVIER LIMA FERREIRA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
6435/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RORSum-0017102-15.2023.5.16.0016
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRENTE VERA LUCIA FRANCO TEIXEIRA
- JOSE RIBAMAR PEREIRA CAMPOS PINTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MALAQUIAS AZEVEDO FILHO(OAB:
21784/MA)
Processo Nº AP-0017096-34.2015.5.16.0001 RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EBSERH
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
AGRAVANTE VALE S.A. ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15428/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RICARDO RABELLO SORIANO DE
MELLO(OAB: 3952/PA)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ Intimado(s)/Citado(s):
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO ISADORA MUNIZ DOS SANTOS(OAB: EBSERH
18826/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO FRANCISCO JOSE BACELAR
- VERA LUCIA FRANCO TEIXEIRA PINTO
ADVOGADO VICTOR RAMALHO QUEZADO DE
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA)
Processo Nº AP-0017128-49.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- FRANCISCO JOSE BACELAR
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- VALE S.A.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
Processo Nº AP-0017099-97.2022.5.16.0015 PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE LUIS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE AGROMA EMPREENDIMENTOS
TRABALHO
RURAIS SA
ADVOGADO ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS
REIS CALDAS(OAB: 5074/MA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JOSE DE JESUS REIS ATAIDE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS - MUNICIPIO DE SAO LUIS
REIS CALDAS(OAB: 5074/MA)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
AGRAVADO UNIAO FEDERAL (PGFN) SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0017128-28.2023.5.16.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- AGROMA EMPREENDIMENTOS RURAIS SA FILHO
- JOSE DE JESUS REIS ATAIDE Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE BALSAS
- UNIAO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA -
ME
Processo Nº AP-0017099-05.2023.5.16.0002 ADVOGADO ANA KARLA COELHO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMA(OAB: 25105/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRIDO ROSIRENE DA SILVA TEIXEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789