Processo ativo
0017199-94.2023.5.16.0022
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Identificação
Nº Processo: 0017199-94.2023.5.16.0022
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: MARCELLO MACED *** MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 59
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
- CONSORCIO UMSA/ESA/CALORISOL - UEC AGRAVADO MARIA JOSE DE OLIVEIRA LULA
- EDSON SILVA ARAUJO ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
- INDUSTRIA DE ISOLANTES TERMICOS CALORISOL LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- RUI SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017199-94.2023.5.16.0022
- INSTITUTO NACIONAL DO SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GURO SOCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA JOSE DE OLIVEIRA LULA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE GILVAN SOUSA PIRES
Processo Nº AP-0017220-33.2023.5.16.0002
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22360/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS AGRAVANTE MARIA LUIZA MINEIRO DOS
SANTOS
RECORRIDO TRANSPORTER SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- GILVAN SOUSA PIRES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO LUIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE - MARIA LUIZA MINEIRO DOS SANTOS
VALORES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017206-46.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0017228-80.2023.5.16.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CASTRO RECORRENTE MATEUS PASINATO
RECORRENTE MARCELO DE OLIVEIRA CAMPELO ADVOGADO VERISSA COELHO CABRAL
ADVOGADO WAGNNER KAICK MAIA LIMA(OAB: PIERONI(OAB: 7281/MA)
16940/MA) RECORRIDO ILVETH MARTINS MELO
ADVOGADO RODRIGO MENDONCA ADVOGADO HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
SANTIAGO(OAB: 7073/MA)
ADVOGADO MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
RECORRIDO CENEGED - COMPANHIA 12199/MA)
ELETROMECANICA E
GERENCIAMENTO DE DADOS S/A ADVOGADO CHRIS BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 18865/MA)
ADVOGADO ANA TEREZA DE SA COUTINHO
CARVALHO(OAB: 16103/CE) ADVOGADO HERMETO MULLER JUNIOR(OAB:
21186/MA)
ADVOGADO CAMILA XAVIER DE OLIVEIRA PIO
CAVALCANTI(OAB: 30552/CE) ADVOGADO ANGELICA DE CASTRO
MULLER(OAB: 19291/MA)
RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO
MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
7145/MA)
- ILVETH MARTINS MELO
- MATEUS PASINATO
Intimado(s)/Citado(s):
- CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E Processo Nº AP-0017270-59.2023.5.16.0002
GERENCIAMENTO DE DADOS S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MARCELO DE OLIVEIRA CAMPELO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE RIDEILZA ROSA DO CARMO
Processo Nº AP-0017215-11.2023.5.16.0002
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 6435/SC)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR SOCIAL
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOCIAL TRABALHO
AGRAVANTE MARIA JOSE DE OLIVEIRA LULA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
6435/SC)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SOCIAL
- RIDEILZA ROSA DO CARMO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
- CONSORCIO UMSA/ESA/CALORISOL - UEC AGRAVADO MARIA JOSE DE OLIVEIRA LULA
- EDSON SILVA ARAUJO ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
- INDUSTRIA DE ISOLANTES TERMICOS CALORISOL LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- RUI SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017199-94.2023.5.16.0022
- INSTITUTO NACIONAL DO SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GURO SOCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA JOSE DE OLIVEIRA LULA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE GILVAN SOUSA PIRES
Processo Nº AP-0017220-33.2023.5.16.0002
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22360/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS AGRAVANTE MARIA LUIZA MINEIRO DOS
SANTOS
RECORRIDO TRANSPORTER SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- GILVAN SOUSA PIRES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO LUIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE - MARIA LUIZA MINEIRO DOS SANTOS
VALORES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017206-46.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0017228-80.2023.5.16.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CASTRO RECORRENTE MATEUS PASINATO
RECORRENTE MARCELO DE OLIVEIRA CAMPELO ADVOGADO VERISSA COELHO CABRAL
ADVOGADO WAGNNER KAICK MAIA LIMA(OAB: PIERONI(OAB: 7281/MA)
16940/MA) RECORRIDO ILVETH MARTINS MELO
ADVOGADO RODRIGO MENDONCA ADVOGADO HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
SANTIAGO(OAB: 7073/MA)
ADVOGADO MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
RECORRIDO CENEGED - COMPANHIA 12199/MA)
ELETROMECANICA E
GERENCIAMENTO DE DADOS S/A ADVOGADO CHRIS BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 18865/MA)
ADVOGADO ANA TEREZA DE SA COUTINHO
CARVALHO(OAB: 16103/CE) ADVOGADO HERMETO MULLER JUNIOR(OAB:
21186/MA)
ADVOGADO CAMILA XAVIER DE OLIVEIRA PIO
CAVALCANTI(OAB: 30552/CE) ADVOGADO ANGELICA DE CASTRO
MULLER(OAB: 19291/MA)
RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO
MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
7145/MA)
- ILVETH MARTINS MELO
- MATEUS PASINATO
Intimado(s)/Citado(s):
- CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E Processo Nº AP-0017270-59.2023.5.16.0002
GERENCIAMENTO DE DADOS S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MARCELO DE OLIVEIRA CAMPELO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE RIDEILZA ROSA DO CARMO
Processo Nº AP-0017215-11.2023.5.16.0002
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 6435/SC)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR SOCIAL
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOCIAL TRABALHO
AGRAVANTE MARIA JOSE DE OLIVEIRA LULA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
6435/SC)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SOCIAL
- RIDEILZA ROSA DO CARMO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012