0017205-04.2023.5.16.0022

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
- MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0017205-04.2023.5.16.0022
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARILENA GONCALVES DE SOUSA SANTOS
RECORRENTE DANIELLE SILVA NUNES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
DANTAS(OAB: 12885/MA) Processo Nº AP-0017231-98.2019.5.16.0003
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 9403/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
RIBAMAR
ADVOGADO GERMANO ANDRADE
MARQUES(OAB: 19944/CE) ADVOGADO GIOVANNA DE MELO
MONTEIRO(OAB: 24750/MA)
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO) ADVOGADO NARAYANNA AUREA LOPES
GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI) ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB:
7569/MA)
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL) AGRAVADO INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOCELINO LOPES PEREIRA(OAB:
TRABALHO 92334/RJ)
AGRAVADO KEISIANNY DINIZ DE MORAES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELLEM MARA TEIXEIRA DE
SOUSA(OAB: 8493/MA)
- DANIELLE SILVA NUNES
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - INTERESSADO TRABALHO
EBSERH
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR
Processo Nº AP-0017223-22.2023.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE - KEISIANNY DINIZ DE MORAES
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
AGRAVANTE AMAZILIO CORREA JUNIOR
ADVOGADO TIAGO LIMA MELO(OAB: 13611/MA) Processo Nº ROT-0017231-32.2023.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GEORGE AUGUSTO VIANA
SILVA(OAB: 11818/MA) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVADO JOSE BEZERRA DE MORAIS JUNIOR Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO MARAISA SILVA SAMPAIO(OAB: RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
13224/MA) SOCIAL
AGRAVADO KLEBER AMAZONAS DE SOUZA RECORRIDO EDILANY MOTA BEZERRA
MOREIRA ADVOGADO LARA CARVALHO DE BRITTO(OAB:
ADVOGADO MARCELO GILLES VIEIRA DE 22888/MA)
CARVALHO(OAB: 11773/MA) RECORRIDO SEMOG CONSTRUTORA E
SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- AMAZILIO CORREA JUNIOR
- JOSE BEZERRA DE MORAIS JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- KLEBER AMAZONAS DE SOUZA MOREIRA
- EDILANY MOTA BEZERRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº AP-0017225-55.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - SEMOG CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Processo Nº AP-0017235-02.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MARILENA GONCALVES DE SOUSA
SANTOS Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
6435/SC) AGRAVANTE MARTHA VIEGAS CAMPOS
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
SOCIAL 6435/SC)
AGRAVADO MARILENA GONCALVES DE SOUSA AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SANTOS SOCIAL
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