0017278-36.2023.5.16.0002

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0017278-36.2023.5.16.0002
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
- MARTHA VIEGAS CAMPOS SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ROSANGELA DOS SANTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARAUJO
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
Processo Nº ROT-0017244-31.2023.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO ANTONIO FERREIRA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LARA CARVALHO DE BRITTO(OAB: - ROSANGELA DOS SANTOS ARAUJO
22888/MA)
RECORRIDO SEMOG CONSTRUTORA E Processo Nº AP-0017284-43.2023.5.16.0002
SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
TRABALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE SANDRO ROBERTO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
- ANTONIO FERREIRA DA SILVA 6435/SC)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOCIAL
- SEMOG CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EIRELI TRABALHO
Processo Nº ROT-0017245-43.2019.5.16.0016 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
- SANDRO ROBERTO OLIVEIRA LIMA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. Processo Nº RORSum-0017298-82.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE RAFAEL CRUZ RIBEIRO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO RENATA BESSA DA SILVA RECORRENTE GELOMAR LTDA
CASTRO(OAB: 6241/MA)
ADVOGADO ROGERIO MARQUES DE
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ALMEIDA(OAB: 6697/MA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RECORRIDO FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 922/PE) JUNIOR
RECORRIDO RAFAEL CRUZ RIBEIRO ADVOGADO DENILCE HELENA COSTA
PINHEIRO(OAB: 14123/MA)
ADVOGADO RENATA BESSA DA SILVA
CASTRO(OAB: 6241/MA) ADVOGADO DANIEL DE JESUS ALMEIDA(OAB:
14107/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA JUNIOR
- RAFAEL CRUZ RIBEIRO
- GELOMAR LTDA
Processo Nº RORSum-0017246-68.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0017307-89.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE ANA LUZIA AROUCHE MENDES
RECORRENTE RAIMUNDO MARTINS DO
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
NASCIMENTO
91594/PR)
ADVOGADO TAISA GUIMARAES SERRA(OAB:
RECORRIDO ULTRA SOM S/S
16559/MA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO NENA MENDES CASTRO(OAB:
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
14381/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TRANSPORTER SEGURANCA E
- ANA LUZIA AROUCHE MENDES TRANSPORTE DE VALORES LTDA
- ULTRA SOM S/S ADVOGADO LEONARDO ALVES VIEIRA(OAB:
14291/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789