0017295-72.2023.5.16.0002

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 33
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
- RAIMUNDO PALHARES DA COSTA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº AP-0017295-72.2023.5.16.0002 AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOCIAL
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVADO ALBANISA DE FATIMA FONSECA
COSTA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
AGRAVANTE INSTIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UTO NACIONAL DO SEGURO 6435/SC)
SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE SONIA MARIA DA GRACA ALENCAR TRABALHO
FROTA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - ALBANISA DE FATIMA FONSECA COSTA
SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO SONIA MARIA DA GRACA ALENCAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FROTA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) Processo Nº ROT-0017327-68.2023.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE FRANCINALDO BEZERRA ARAGAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ELIO SILVA LOPES(OAB: 18236/MA)
- SONIA MARIA DA GRACA ALENCAR FROTA RECORRIDO ESPERANCA AGROPECUARIA E
INDUSTRIA LTDA
Processo Nº AP-0017307-86.2023.5.16.0002 ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 17038/CE)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - ESPERANCA AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA
SOCIAL - FRANCINALDO BEZERRA ARAGAO
AGRAVANTE VALMERICE SOUSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Processo Nº RORSum-0017345-59.2023.5.16.0015
6435/SC) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
SOCIAL CASTRO
AGRAVADO VALMERICE SOUSA DE OLIVEIRA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: CASTRO
6435/SC) RECORRENTE A DE JESUS COMERCIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO(OAB:
TRABALHO 11663/MA)
RECORRIDO KAMILA DA SILVA SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE TOMAZ COELHO LIMA(OAB:
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 13110/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VALMERICE SOUSA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- A DE JESUS COMERCIO
Processo Nº ROT-0017308-05.2022.5.16.0003 - KAMILA DA SILVA SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Processo Nº ROT-0017403-07.2023.5.16.0001
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PABLO BRUZACA DOS SANTOS Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO DIOGO VIEIRA PEREIRA(OAB:
24569/MA) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRIDO LABORO - CENTRO DE
CONSULTORIA QUALIFICAO E POS- RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
GRADUACAO LTDA - EPP ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
ADVOGADO EMMANUEL ALMEIDA CRUZ(OAB: LIMA(OAB: 15428/MA)
3806/MA) ADVOGADO FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES
DA SILVA(OAB: 22692/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARA RENATA DOS SANTOS DINIZ
- LABORO - CENTRO DE CONSULTORIA QUALIFICAO E POS- ADVOGADO WESLLEY BERTOLUCHI DOS
GRADUACAO LTDA - EPP REIS(OAB: 483032/SP)
- PABLO BRUZACA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017324-25.2023.5.16.0002 - MARA RENATA DOS SANTOS DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
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