Processo ativo
0017141-14.2024.5.16.0004
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Identificação
Nº Processo: 0017141-14.2024.5.16.0004
Ação: DAS PIONEIRAS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: ADVO *** MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 33
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL SOCIAL
AGRAVANTE JOSE RIBAMAR SOUSA RIBEIRO AGRAVADO LEILA GOMES LIMA DA SILVA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) 6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOCIAL TRABALHO
AGRAVADO JOSE RIBAMAR SOUSA RIBEIRO PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RITO THIAGO SOARES LIMA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PERITO THIAGO SOARES LIMA - LEILA GOMES LIMA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO SOARES LIMA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº RORSum-0017141-14.2024.5.16.0004
- JOSE RIBAMAR SOUSA RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- THIAGO SOARES LIMA CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº ROT-0017104-27.2023.5.16.0002 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JOAO PAULO VIEGAS PACHECO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS
RECORRENTE ANA CLAUDIA DE MELO LIMA
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO TEREZA CRISTINA BARBOSA
ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA VIEIRA(OAB:
RIBEIRO DO VALE(OAB: 12039/MA)
136558/MG)
ADVOGADO MELISSA FERNANDA RIBEIRO
ADVOGADO RAFHAEL CAMARGO DE
VALE(OAB: 73186/DF)
CARVALHO(OAB: 135351/MG)
RECORRIDO ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS
RECORRIDO CONSORCIO DE ALUMINIO DO
SOCIAIS
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
ADVOGADO SILVIA SEABRA DE
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 16903/DF)
FRANCA(OAB: 7121/MA)
ADVOGADO ALINE REGINA CARRASCO
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
VAZ(OAB: 39424/SC)
7365/MA)
ADVOGADO MARIA APARECIDA ARAUJO DE
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
SIQUEIRA(OAB: 7113/DF)
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
ADVOGADO RAPHAELA DOS SANTOS(OAB: 11502/MA)
110616/RS)
ADVOGADO MILTON CLOUDES RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 9006/MA)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO
- ANA CLAUDIA DE MELO LIMA
- ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS Intimado(s)/Citado(s):
- ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Processo Nº RORSum-0017107-30.2024.5.16.0007 - CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALUMAR
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA - JOAO PAULO VIEGAS PACHECO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA - MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO
RECORRENTE IDEVAN PEREIRA LIMA
ADVOGADO ADIRSON JOHN CANAVIEIRA Processo Nº AP-0017159-75.2023.5.16.0002
ARAUJO(OAB: 16487/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO Jose Américo Gomes Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO HUMPHREY RAPHAEL LINS
LEONOR(OAB: 15624/MA) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE MARIA DA CONCEICAO SILVA
MENDES
- IDEVAN PEREIRA LIMA ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
- Jose Américo Gomes 6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Processo Nº AP-0017130-25.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVANTE LEILA GOMES LIMA DA SILVA - MARIA DA CONCEICAO SILVA MENDES
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
6435/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL SOCIAL
AGRAVANTE JOSE RIBAMAR SOUSA RIBEIRO AGRAVADO LEILA GOMES LIMA DA SILVA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) 6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOCIAL TRABALHO
AGRAVADO JOSE RIBAMAR SOUSA RIBEIRO PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RITO THIAGO SOARES LIMA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PERITO THIAGO SOARES LIMA - LEILA GOMES LIMA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO SOARES LIMA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº RORSum-0017141-14.2024.5.16.0004
- JOSE RIBAMAR SOUSA RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- THIAGO SOARES LIMA CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº ROT-0017104-27.2023.5.16.0002 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JOAO PAULO VIEGAS PACHECO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS
RECORRENTE ANA CLAUDIA DE MELO LIMA
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO TEREZA CRISTINA BARBOSA
ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA VIEIRA(OAB:
RIBEIRO DO VALE(OAB: 12039/MA)
136558/MG)
ADVOGADO MELISSA FERNANDA RIBEIRO
ADVOGADO RAFHAEL CAMARGO DE
VALE(OAB: 73186/DF)
CARVALHO(OAB: 135351/MG)
RECORRIDO ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS
RECORRIDO CONSORCIO DE ALUMINIO DO
SOCIAIS
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
ADVOGADO SILVIA SEABRA DE
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 16903/DF)
FRANCA(OAB: 7121/MA)
ADVOGADO ALINE REGINA CARRASCO
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
VAZ(OAB: 39424/SC)
7365/MA)
ADVOGADO MARIA APARECIDA ARAUJO DE
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
SIQUEIRA(OAB: 7113/DF)
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
ADVOGADO RAPHAELA DOS SANTOS(OAB: 11502/MA)
110616/RS)
ADVOGADO MILTON CLOUDES RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 9006/MA)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO
- ANA CLAUDIA DE MELO LIMA
- ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS Intimado(s)/Citado(s):
- ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Processo Nº RORSum-0017107-30.2024.5.16.0007 - CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALUMAR
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA - JOAO PAULO VIEGAS PACHECO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA - MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO
RECORRENTE IDEVAN PEREIRA LIMA
ADVOGADO ADIRSON JOHN CANAVIEIRA Processo Nº AP-0017159-75.2023.5.16.0002
ARAUJO(OAB: 16487/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO Jose Américo Gomes Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO HUMPHREY RAPHAEL LINS
LEONOR(OAB: 15624/MA) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE MARIA DA CONCEICAO SILVA
MENDES
- IDEVAN PEREIRA LIMA ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
- Jose Américo Gomes 6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Processo Nº AP-0017130-25.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVANTE LEILA GOMES LIMA DA SILVA - MARIA DA CONCEICAO SILVA MENDES
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
6435/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399