0017181-51.2019.5.16.0010

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 31
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) 6435/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
TRABALHO SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS GRACAS RAMOS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MINIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARIA DO DESTERRO ALVES DA SILVA
Processo Nº ROT-0017181-51.2019.5.16.0010 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Processo Nº ROT-0017197-32.2020.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO MANOEL DE JESUS BARBOSA DA
SILVA RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
MARANHAO
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA) ADVOGADO ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB:
6736/MA)
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA) RECORRIDO IRAMAR MEDEIROS SILVA
MARQUES
ADVOGADO GISELLI TAVARES FEITOSA
COSTA(OAB: 18457/DF) ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
RECORRIDO UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
14977/MA)
TRABALHO
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL DE JESUS BARBOSA DA SILVA
- IRAMAR MEDEIROS SILVA MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO
- UNIAO FEDERAL (AGU)
Processo Nº RORSum-0017208-74.2023.5.16.0016
Processo Nº ROT-0017181-69.2019.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CASTRO
RECORRENTE JOSE RIBAMAR ALVES FERREIRA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
FILHO
CASTRO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MOREIRA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMP EM
SENA(OAB: 25241/MA)
ESTABELECIMENTO BANCARIOS
EST MA RECORRIDO CONSTRUTORA SANCHES
TRIPOLONI LTDA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) ADVOGADO JAMIL JOSEPETTI JUNIOR(OAB:
16587/PR)
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: - CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA
7483/MA)
- JOSE RIBAMAR ALVES FERREIRA FILHO
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA)
Processo Nº AP-0017221-18.2023.5.16.0002
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE MARIA NAZIDIR DE CARVALHO
- SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS PONTES
EST MA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
Processo Nº AP-0017195-20.2023.5.16.0002 AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOCIAL
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AGRAVADO MARIA NAZIDIR DE CARVALHO
CASTRO PONTES
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
CASTRO 6435/SC)
AGRAVANTE MARIA DO DESTERRO ALVES DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225600