0017091-91.2024.5.16.0002

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 46
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
6435/SC) MEIRELES(OAB: 3412/MA)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
SOCIAL AMARAL(OAB: 12726/MA)
AGRAVADO JOSE RIBAMAR FERTUNES RECORRENTE EIDER GUIMARAES LIMA FILHO
EWERTON
ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: NETO(OAB: 24823/CE)
6435/SC)
REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS
TRABALHO
BRANDAO(OAB: 11471/PA)
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): MEIRELES(OAB: 3412/MA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA)
- JOSE RIBAMAR FERTUNES EWERTON
RECORRIDO EIDER GUIMARAES LIMA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS
NETO(OAB: 24823/CE)
Processo Nº ROT-0017091-91.2024.5.16.0002
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE ANDRE BERNARDO SILVA CHAVES - EIDER GUIMARAES LIMA FILHO
ADVOGADO ROSILENE SAMPAIO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NASCIMENTO SOUSA(OAB:
22619/MA)
Processo Nº ROT-0017100-48.2023.5.16.0015
ADVOGADO LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FONSECA(OAB: 26430/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO QUALITECH ENGENHARIA LTDA. -
ME RECORRENTE COMPANHIA ENERG?TICA DO
MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA
CONCEICAO(OAB: 13874/MA) ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE LEANDRO SILVA DA LUZ
ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA
Intimado(s)/Citado(s): CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA)
ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
- ANDRE BERNARDO SILVA CHAVES PENNER(OAB: 27386/GO)
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO JULYANA DE ALMEIDA SILVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 25980/MA)
- QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME ADVOGADO THUANNE MENDES
VASCONCELOS(OAB: 14478/MA)
RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO
Processo Nº AP-0017094-80.2023.5.16.0002
MARANH?O-CEMAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA 7145/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRIDO LEANDRO SILVA DA LUZ
AGRAVANTE JOSE RIBAMAR RABELO SANTOS ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA)
6435/SC) ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO PENNER(OAB: 27386/GO)
SOCIAL ADVOGADO JULYANA DE ALMEIDA SILVA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 25980/MA)
TRABALHO ADVOGADO THUANNE MENDES
VASCONCELOS(OAB: 14478/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- JOSE RIBAMAR RABELO SANTOS - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - LEANDRO SILVA DA LUZ
Processo Nº RORSum-0017097-56.2024.5.16.0016 Processo Nº ROT-0017105-49.2022.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CASTRO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRENTE CHALYSON ALVES DE MORAES
CASTRO
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL 253407/SP)
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA
BRANDAO(OAB: 11471/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785