0017268-86.2023.5.16.0003

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 53
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
AGRAVANTE PAULO ROBERTO GALVAO DE
CALDAS
Processo Nº RORSum-0017268-86.2023.5.16.0003
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
6435/SC)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO CASTRO
SOCIAL
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CASTRO
TRABALHO
RECORRENTE RAINILTON DE JESUS MARTINS
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Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB:
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 15718/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO GFM SERVICOS LTDA
- PAULO ROBERTO GALVAO DE CALDAS RECORRIDO INSTITUTO ACQUA - ACAO,
CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E
AMBIENTAL
Processo Nº AP-0017259-30.2023.5.16.0002 ADVOGADO RUBEN DARIO DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SARAIVA(OAB: 12974/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - GFM SERVICOS LTDA
AGRAVANTE RAIMUNDA MENDES - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE
URBANA E AMBIENTAL
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) - RAINILTON DE JESUS MARTINS RIBEIRO
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Processo Nº RORSum-0017282-67.2023.5.16.0004
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRENTE ADRIANA DA LUZ DA CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DAYANE DE MELO TRINTA(OAB:
- RAIMUNDA MENDES 20860/MA)
RECORRIDO ANDREIA RACKEL GAMA ROSA
Processo Nº RORSum-0017259-87.2024.5.16.0004 ADVOGADO THAYS FERNANDA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE COELHO(OAB: 16705/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO MOISES DE JESUS GAMA ROSA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO THAYS FERNANDA SILVA
RECORRENTE MOTO CLUBE DE SAO LUIS COELHO(OAB: 16705/MA)
ADVOGADO MARCIA IZABELE MARTINS DE RECORRIDO RESTAURANTE REVIVER GASTRO
OLIVEIRA(OAB: 24462/MA) BAR
RECORRIDO CENTRO MOTENSE DE CULTURA E
RECREACAO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO OTAVIO EVERTON SOUZA COSTA - ADRIANA DA LUZ DA CONCEICAO
ADVOGADO RODRIGO MARCELO DE CARVALHO - ANDREIA RACKEL GAMA ROSA
CARDOSO(OAB: 21790/MA)
- MOISES DE JESUS GAMA ROSA
- RESTAURANTE REVIVER GASTRO BAR
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO MOTENSE DE CULTURA E RECREACAO
Processo Nº ROT-0017291-90.2023.5.16.0016
- MOTO CLUBE DE SAO LUIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OTAVIO EVERTON SOUZA COSTA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0017266-80.2023.5.16.0015 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ROGERIO AGUIAR DE SOUSA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
253407/SP)
RECORRENTE JOSEILSON RIBEIRO MENDES
RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA
JUNIOR(OAB: 11549/MA) ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO VILENNA OLIVEIRA BEZERRA
COSTA(OAB: 24073/MA) RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
RECORRIDO DOM CONCEPT CABELEIREIROS ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
LTDA SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
ADVOGADO ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
GOES(OAB: 9161/MA) 7610/MA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DOM CONCEPT CABELEIREIROS LTDA - AMBEV S.A.
- JOSEILSON RIBEIRO MENDES - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785