0018027-47.2023.5.16.0004

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 39
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - SANDRA MARIA DOS PASSOS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE MARIA DAS DORES DUARTE CRUZ Processo Nº ROT-0018027-47.2023.5.16.0004
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
6435/SC) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
SOCIAL
RECORRENTE ELIANE DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COSTA SANTOS DOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SANTOS
TRABALHO
ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES
BRITO(OAB: 39086/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 34958/CE)
- MARIA DAS DORES DUARTE CRUZ ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:
34981/CE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.
Processo Nº RORSum-0017979-18.2024.5.16.0016 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 922/PE)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
FILHO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA RODRIGUES(OAB: 922/PE)
FILHO
RECORRENTE RTT SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALINE CRISTINA BEZERRA
GUIMARAES(OAB: 353809/SP) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
RECORRENTE TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A - BANCO BRADESCO S.A.
TEQUIMAR - ELIANE DA COSTA SANTOS DOS SANTOS
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
Processo Nº ROT-0018066-50.2023.5.16.0002
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO DOURIVAL ALMEIDA GARCIA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU
FONSECA(OAB: 26430/MA) RECORRENTE M. P. D. T.
ADVOGADO ROSILENE SAMPAIO DO RECORRIDO M. D. C. M. L. D. S. F.
NASCIMENTO SOUSA(OAB: ADVOGADO MARIA CELESTE SANTOS
22619/MA) SOUSA(OAB: 4896/MA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DOURIVAL ALMEIDA GARCIA - M. D. C. M. L. D. S. F.
- RTT SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - M. P. D. T.
- TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR
Processo Nº RORSum-0018074-64.2023.5.16.0022
Processo Nº ROT-0018009-35.2023.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS FILHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE INSTITUTO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO - RECORRENTE MARCIANA CARVALHO OLIVEIRA
BEM BRASIL ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO 91594/PR)
REIS(OAB: 17683/MA) RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
RECORRIDO INSTITUTO INTERAMERICANO DE 2697/MA)
DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
REIS(OAB: 17683/MA) - MARCIANA CARVALHO OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RECORRIDO SANDRA MARIA DOS PASSOS
ADVOGADO AMANDA VALERIA ALMEIDA Processo Nº AP-0018103-83.2014.5.16.0005
PIRES(OAB: 17631/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
TRABALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE LAUDEMIR COIMBRA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
- INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DOVERA(OAB: 54095/RS)
HUMANO - BEM BRASIL
ADVOGADO FABIANO FERREIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ARAGAO(OAB: 7699/MA)
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461