Processo ativo
0017077-47.2023.5.16.0001
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Identificação
Nº Processo: 0017077-47.2023.5.16.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: *** - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - ANA MARIA SANTOS MATOS 2ª Turma
AGRAVANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
AGRAVADO - ANA MARIA SANTOS MATOS ARAUJO FARIAS
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE - A FRANCIMILDA V SILVA COMERCIO
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) ADVOGADO - ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB/PI 15141)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - ANA CELIA SILVA CARVALHO
ADVOGADO - ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB/MA
AP 0017077-47.2023.5.16.0001 20033)
2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias RORSum 0017040-20.2024.5.16.0022
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma
ARAUJO FARIAS Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
AGRAVANTE - SILVANO NILO CAMPOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
AGRAVANTE - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS OLIVEIRA COSTA FILHO
MUNICIPAIS DE SAO LUIS RECORRENTE - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS
ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA HOSPITALARES - EMSERH
10438) ADVOGADO - LECY REZENDE GONCALVES (OAB/MA 13449)
ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA ADVOGADO - VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS
10438) (OAB/MA 22782)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO - RICARDO DA SILVA MELO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - GUSTAVO ARAUJO ROCHA (OAB/MA 23174)
ROT 0016571-16.2024.5.16.0008 Precat 0016029-85.2025.5.16.0000
1ª Turma OJC de Precatórios
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
SILVA JUNIOR FARIAS DA SILVA
RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL REQUERENTE - L.A.T.
DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADO - MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA
RECORRENTE - LUIS FERNANDO MARTINS VIEIRA (OAB/MA 4781)
ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) REQUERIDO - MUNICIPIO DE PENALVA
ADVOGADO - ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10475) ADVOGADO - ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB/MA
ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775)
(OAB/MA 8470)
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) Precat 0016030-70.2025.5.16.0000
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO OJC de Precatórios
MARANHAO-CAEMA Coordenadoria de Precatórios
RECORRIDO - LUIS FERNANDO MARTINS VIEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10475) REQUERENTE - S.M.
ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO - MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA
(OAB/MA 8470) (OAB/MA 4781)
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQUERIDO - MUNICIPIO DE PENALVA
ADVOGADO - ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB/MA
ROT 0016612-80.2024.5.16.0008 6775)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - ANA MARIA SANTOS MATOS 2ª Turma
AGRAVANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
AGRAVADO - ANA MARIA SANTOS MATOS ARAUJO FARIAS
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE - A FRANCIMILDA V SILVA COMERCIO
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) ADVOGADO - ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB/PI 15141)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - ANA CELIA SILVA CARVALHO
ADVOGADO - ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB/MA
AP 0017077-47.2023.5.16.0001 20033)
2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias RORSum 0017040-20.2024.5.16.0022
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma
ARAUJO FARIAS Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
AGRAVANTE - SILVANO NILO CAMPOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
AGRAVANTE - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS OLIVEIRA COSTA FILHO
MUNICIPAIS DE SAO LUIS RECORRENTE - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS
ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA HOSPITALARES - EMSERH
10438) ADVOGADO - LECY REZENDE GONCALVES (OAB/MA 13449)
ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA ADVOGADO - VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS
10438) (OAB/MA 22782)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO - RICARDO DA SILVA MELO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - GUSTAVO ARAUJO ROCHA (OAB/MA 23174)
ROT 0016571-16.2024.5.16.0008 Precat 0016029-85.2025.5.16.0000
1ª Turma OJC de Precatórios
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
SILVA JUNIOR FARIAS DA SILVA
RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL REQUERENTE - L.A.T.
DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADO - MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA
RECORRENTE - LUIS FERNANDO MARTINS VIEIRA (OAB/MA 4781)
ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) REQUERIDO - MUNICIPIO DE PENALVA
ADVOGADO - ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10475) ADVOGADO - ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB/MA
ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775)
(OAB/MA 8470)
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) Precat 0016030-70.2025.5.16.0000
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO OJC de Precatórios
MARANHAO-CAEMA Coordenadoria de Precatórios
RECORRIDO - LUIS FERNANDO MARTINS VIEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10475) REQUERENTE - S.M.
ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO - MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA
(OAB/MA 8470) (OAB/MA 4781)
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQUERIDO - MUNICIPIO DE PENALVA
ADVOGADO - ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB/MA
ROT 0016612-80.2024.5.16.0008 6775)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169