Processo ativo
0017573-73.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0017573-73.2023.5.16.0002
Ação: E ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435 *** - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
AP 0017573-73.2023.5.16.0002 RORSum 0016132-57.2024.5.16.0023
2ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
OLIVEIRA COSTA FILHO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE - A. R. DE ALMEIDA LOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTICA LTDA
AGRAVANTE - IRENE DA PAIXAO COSTA SANTOS RECORRENTE - ALFEX LOGISTICA - GESTAO -
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO - ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA
AGRAVADO - IRENE DA PAIXAO COSTA SANTOS 5511)
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) ADVOGADO - ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA
PERITO - THIAGO SOARES LIMA 5511)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS (OAB/MA 12645)
ADVOGADO - LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS (OAB/MA 12645)
ROT 0018159-13.2023.5.16.0002 RECORRIDO - FRANCISCO JAIRO CHAVES DE LIMA
1ª Turma ADVOGADO - FABRICIO ALVES DE SOUSA (OAB/MA 14514)
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RORSum 0016201-52.2024.5.16.0003
CRISTINA PASSOS DE CASTRO 2ª Turma
RECORRENTE - JOCIRLEI DO CARMO DUTRA LEITE Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
170930) ARAUJO FARIAS
ADVOGADO - VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393965) RECORRENTE - LEIDINIZ VALE DA CONCEICAO
RECORRIDO - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353)
CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA
RECORRIDO - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. 13748)
RECORRIDO - UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. RECORRIDO - HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
ADVOGADO - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ADVOGADO - MARYNELLE LEITE DA SILVA (OAB/MA 13865)
(OAB/MG 108112) PERITO - MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
ADVOGADO - MARYNELLE LEITE DA SILVA (OAB/MA 13865)
ADVOGADO - MARYNELLE LEITE DA SILVA (OAB/MA 13865) RORSum 0016241-83.2024.5.16.0019
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) 1ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza
RORSum 0016075-02.2024.5.16.0003 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
2ª Turma DE SOUZA
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ADVOGADO - RAFAEL AMARAL NEVES (OAB/MA 8826)
OLIVEIRA COSTA FILHO ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR
RECORRENTE - JOSIFRAN ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/MA 17075)
ADVOGADO - ANDRE DO NASCIMENTO LIMA (OAB/PI 14707) RECORRIDO - EMANOEL PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - HELIO CARVALHO SOARES (OAB/PI 7673) ADVOGADO - LAIANA SANTIAGO DE SOUSA (OAB/PI 7140)
RECORRIDO - POTENCIAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI PERITO - GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA
ADVOGADO - CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA (OAB/MA
6152) ROT 0016423-81.2024.5.16.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
AP 0017573-73.2023.5.16.0002 RORSum 0016132-57.2024.5.16.0023
2ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
OLIVEIRA COSTA FILHO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE - A. R. DE ALMEIDA LOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTICA LTDA
AGRAVANTE - IRENE DA PAIXAO COSTA SANTOS RECORRENTE - ALFEX LOGISTICA - GESTAO -
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO - ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA
AGRAVADO - IRENE DA PAIXAO COSTA SANTOS 5511)
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) ADVOGADO - ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA
PERITO - THIAGO SOARES LIMA 5511)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS (OAB/MA 12645)
ADVOGADO - LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS (OAB/MA 12645)
ROT 0018159-13.2023.5.16.0002 RECORRIDO - FRANCISCO JAIRO CHAVES DE LIMA
1ª Turma ADVOGADO - FABRICIO ALVES DE SOUSA (OAB/MA 14514)
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RORSum 0016201-52.2024.5.16.0003
CRISTINA PASSOS DE CASTRO 2ª Turma
RECORRENTE - JOCIRLEI DO CARMO DUTRA LEITE Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
170930) ARAUJO FARIAS
ADVOGADO - VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393965) RECORRENTE - LEIDINIZ VALE DA CONCEICAO
RECORRIDO - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353)
CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA
RECORRIDO - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. 13748)
RECORRIDO - UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. RECORRIDO - HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
ADVOGADO - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ADVOGADO - MARYNELLE LEITE DA SILVA (OAB/MA 13865)
(OAB/MG 108112) PERITO - MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
ADVOGADO - MARYNELLE LEITE DA SILVA (OAB/MA 13865)
ADVOGADO - MARYNELLE LEITE DA SILVA (OAB/MA 13865) RORSum 0016241-83.2024.5.16.0019
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) 1ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza
RORSum 0016075-02.2024.5.16.0003 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
2ª Turma DE SOUZA
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ADVOGADO - RAFAEL AMARAL NEVES (OAB/MA 8826)
OLIVEIRA COSTA FILHO ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR
RECORRENTE - JOSIFRAN ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/MA 17075)
ADVOGADO - ANDRE DO NASCIMENTO LIMA (OAB/PI 14707) RECORRIDO - EMANOEL PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - HELIO CARVALHO SOARES (OAB/PI 7673) ADVOGADO - LAIANA SANTIAGO DE SOUSA (OAB/PI 7140)
RECORRIDO - POTENCIAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI PERITO - GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA
ADVOGADO - CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA (OAB/MA
6152) ROT 0016423-81.2024.5.16.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964