2023067-86.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Interessado: Gerson Delaqua da Silva; Advogado: Marcello Martins Motta Filho
(OAB: 98291/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observand ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023067-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Habilitação; 0010371-83.2018.8.26.0554; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Tereza da Silva; Advogada: Mariângela de Jesus Purcino (OAB: 176590/
MG); Agravada: Celia Regina Silva de Oliveira; Advogado: Milton Besen (OAB: 21846/SP); Advogada: Eliza Besen (OAB: 57720/
SP); Agravado: Jose Aparecido da Silva; Advogado: Milton Besen (OAB: 21846/SP); Advogada: Eliza Besen (OAB: 57720/SP);
Agravado: Kleber Fernandes da Silva; Advogado: Milton Besen (OAB: 21846/SP); Advogada: Eliza Besen (OAB: 57720/SP);
Agravado: Kelly Fernandes da Silva; Advogado: Milton Besen (OAB: 21846/SP); Advogada: Eliza Besen (OAB: 57720/SP);
Agravado: Servico Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa; Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB:
231625/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023083-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Ribeirão Pires; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501414-98.2020.8.26.0505; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Omat Participações Ltda; Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP); Agravado:
Município de Ribeirão Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023149-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0004023-24.2023.8.26.0053; Adicional de Fronteira; Agravante: Amadeu Campos; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB:
144642/SP); Agravante: Carmerindo Soares Mota; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Neide
Aparecida Martins; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Milton Rodrigues Montemor; Advogado:
Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Laura Pereira dos Santos; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB:
144642/SP); Agravante: Helcio Antonio Barbosa da Silva; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante:
Getúlio Fernandes da Silva; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Fábio Marcondes Homem de
Mello; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Durval de Oliveira; Advogado: Manoel Moreno Biltge
(OAB: 144642/SP); Agravante: Clovis Moscardi; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Carlos Daniel
Vaz de Lima; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Antonio Santos; Advogado: Manoel Moreno Biltge
(OAB: 144642/SP); Agravante: Antonio César Donghia; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Antonio
Carlos Sartori; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Antonio Tivelli; Advogado: Manoel Moreno Biltge
(OAB: 144642/SP); Agravante: Edgard Martin Castellan; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Carlos
Gabriel dos Santos; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Dionísio Pires de Andrade; Advogado:
Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Sergio Baffi Soares; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP);
Agravante: Francisco Marques Evangelista; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Patrícia Leika
Sakai (OAB: 204472/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023159-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0002561-62.2005.8.26.0053/02; Complementação de Benefício/Ferroviário;
Agravante: Leste Credit Md Precatórios Iii - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada:
Carolina Palumbo Ferreira (OAB: 424351/SP); Advogado: Miguel da Rocha Marques Neto (OAB: 267784/SP); Advogada: Paloma
Pires da Silva (OAB: 447850/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/
SP); Interessado: Jose Sebastião Pedro Longo; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Aracy de Oliveira
Rossi; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Iracema dos Santos; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Interessado: Geraldo Pilan; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: José João Filho; Advogado: Nelson
Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Jose Nunes Ferreira; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Geni
Gasparini de Souza; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Isa Dias; Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP); Interessado: José Maria Pacheco Conceição; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Antonia
Tore Barbosa; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Geraldo Thiago da Silva; Advogado: Nelson Camara
(OAB: 15751/SP); Interessado: Joaquina Lourdes de Campos; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado:
Guiomar de Lourdes Oliveira Bellotto; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: José Dela Hoz; Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessada: Irma Toso; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: José
Nunes Cavalheiro; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessada: Jacira Pinton; Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP); Interessado: José dos Santos; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Karen Broner (OAB: 191897/
SP); Interessado: Joana Garcia Martins; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Jandira Silveira; Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Arlindo
Abel de Campos; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Jacob de Campos; Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP); Interessado: José Carlos de Campos; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Vanda de Campos;
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Danilo Aparecido Franque; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Interessado: Clarice de Camargo Campos; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Thais Aline Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º