Processo ativo
1005879-48.2025.8.26.0566
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Identificação
Nº Processo: 1005879-48.2025.8.26.0566
Vara: do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marc *** Marcelo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1005879-48.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005879-48.2025.8.26.0566; Perdas e Danos; Recorrente: Booking.com Serviços de Reservas de Hotéis Ltda.; Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Marcelo
Kowalski Teske (OAB: 478881/SP); Recorrida: Marina Tatyana Napolitano Ramos; Advogada: Marina Tatyana Napolitano Ramos (OAB:
448426/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005982-22.2024.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005982-22.2024.8.26.0168; Overbooking; Recorrente: Luiz Rodrigues de Oliveira Filho; Advogado: Tales de Campos Tibúrcio (OAB:
468111/SP); Advogado: Lucas de Moura Rocha (OAB: 473037/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel
(OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006129-24.2021.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1006129-24.2021.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Sabrina dos Santos; Advogado: Luiz Antonio
Praxedes (OAB: 298522/SP); Recorrido: Hostel Reis; Advogada: Tania Zajdenwerg (OAB: 164506/SP); Advogado: Filipe Santos Abreu
(OAB: 384150/SP); Recorrido: Scalzitti Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Tania Zajdenwerg (OAB: 164506/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006449-90.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006449-90.2025.8.26.0224;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vanessa Reis Menezes; Advogado: Caio Cesar de Souza Barracho Vasconcelos Pereira (OAB:
447922/SP); Recorrida: Nextel Telecomunicações LTDA; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006530-41.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006530-41.2025.8.26.0482;
Bancários; Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Recorrida: Heidi Christina
de Almeida Alves; Advogada: Priscila Morato Franzino Brochado (OAB: 403918/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006699-05.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1006699-05.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Turkish Airlines Inc; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/
SP); Recorrido: Ernesto Andrade da Cruz; Advogado: Rubens Pivari (OAB: 285814/SP); Advogado: Marco Aurélio Sanches Achar (OAB:
362309/SP); Recorrida: Marina Archanjo Caramante; Advogado: Rubens Pivari (OAB: 285814/SP); Advogado: Marco Aurélio Sanches
Achar (OAB: 362309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006836-10.2024.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1006836-10.2024.8.26.0073; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tenda Atacado S.a; Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB:
253384/SP); Advogada: Roseli Santos Silva (OAB: 459589/SP); Recorrido: Ricardo Alvaro dos Santos Candido; Advogada: Rosana
Aparecida Alves Ribeiro Carvalho (OAB: 337339/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007126-62.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007126-62.2025.8.26.0405; Repetição do Indébito; Recorrente: Leonice Oliveira Celzi; Advogado: Richard Gustavo Celzi Pereira (OAB:
455168/SP); Recorrida: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1005879-48.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005879-48.2025.8.26.0566; Perdas e Danos; Recorrente: Booking.com Serviços de Reservas de Hotéis Ltda.; Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Marcelo
Kowalski Teske (OAB: 478881/SP); Recorrida: Marina Tatyana Napolitano Ramos; Advogada: Marina Tatyana Napolitano Ramos (OAB:
448426/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005982-22.2024.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005982-22.2024.8.26.0168; Overbooking; Recorrente: Luiz Rodrigues de Oliveira Filho; Advogado: Tales de Campos Tibúrcio (OAB:
468111/SP); Advogado: Lucas de Moura Rocha (OAB: 473037/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel
(OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006129-24.2021.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1006129-24.2021.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Sabrina dos Santos; Advogado: Luiz Antonio
Praxedes (OAB: 298522/SP); Recorrido: Hostel Reis; Advogada: Tania Zajdenwerg (OAB: 164506/SP); Advogado: Filipe Santos Abreu
(OAB: 384150/SP); Recorrido: Scalzitti Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Tania Zajdenwerg (OAB: 164506/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006449-90.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006449-90.2025.8.26.0224;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vanessa Reis Menezes; Advogado: Caio Cesar de Souza Barracho Vasconcelos Pereira (OAB:
447922/SP); Recorrida: Nextel Telecomunicações LTDA; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006530-41.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006530-41.2025.8.26.0482;
Bancários; Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Recorrida: Heidi Christina
de Almeida Alves; Advogada: Priscila Morato Franzino Brochado (OAB: 403918/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006699-05.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1006699-05.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Turkish Airlines Inc; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/
SP); Recorrido: Ernesto Andrade da Cruz; Advogado: Rubens Pivari (OAB: 285814/SP); Advogado: Marco Aurélio Sanches Achar (OAB:
362309/SP); Recorrida: Marina Archanjo Caramante; Advogado: Rubens Pivari (OAB: 285814/SP); Advogado: Marco Aurélio Sanches
Achar (OAB: 362309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006836-10.2024.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1006836-10.2024.8.26.0073; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tenda Atacado S.a; Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB:
253384/SP); Advogada: Roseli Santos Silva (OAB: 459589/SP); Recorrido: Ricardo Alvaro dos Santos Candido; Advogada: Rosana
Aparecida Alves Ribeiro Carvalho (OAB: 337339/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007126-62.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007126-62.2025.8.26.0405; Repetição do Indébito; Recorrente: Leonice Oliveira Celzi; Advogado: Richard Gustavo Celzi Pereira (OAB:
455168/SP); Recorrida: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º