Processo ativo
2022226-91.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 2022226-91.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marc *** Marcelo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Afins; Peticionário: Rodrigo dos Santos Leonel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022226-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500162-78.2023.8.26.0077; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: G. M. R. L.; Paciente: F. A. da S. G.; Advogada: Gabriela Mendes Rodrigues Lopes (OAB: 491770/SP)
2022239-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010155-
29.2023.8.26.0496; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo Rosa Maia; Paciente: Breno Santos de Oliveira; Advogado: Marcelo
Rosa Maia (OAB: 441623/SP)
2022243-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502841-15.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kaique Sanches da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: Mm. Juizo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital
- Dipo
2022246-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502210-71.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Paciente:
Robinson de Jesus Testi; Advogada: Renata de Lima Salve (OAB: 226367/SP); Impetrante: Renata de Lima Salve; Impetrado:
Mm. Juiz(a) de Direito da Vara de Audiências de Custódia do Foro Criminal Barra Funda
2022252-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504507-34.2024.8.26.0536; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Walmir Cruz do Nascimento; Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP); Advogada: Nadyne dos Santos
Fernandes (OAB: 460640/SP); Advogado: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP); Impetrante: João Carlos
Pereira Filho; Impetrante: Mario Andre Badures Gomes Martins; Impetrante: Nadyne dos Santos Fernandes; Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 01ª CJ da Comarca de Santos
2022276-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003206-96.2024.8.26.0158; Assunto:
Roubo; Paciente: Lucas Soares de Souza; Advogado: Guilherme dos Santos Pereira (OAB: 497947/SP); Advogado: Felisberto
Tavares de Assis Serafim (OAB: 507643/SP); Impetrante: Guilherme dos Santos Pereira; Impetrante: Felisberto Tavares de Assis
Serafim
2022301-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500222-12.2025.8.26.0617; Assunto: Receptação; Impetrante:
Danton Guilherme Caraça Pantoja; Paciente: Douglas Pereira Santos; Advogado: Danton Guilherme Caraça Pantoja (OAB:
477821/SP)
2022304-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501451-41.2024.8.26.0229;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida; Paciente: Luiz Fernando
Rodrigues dos Santos; Advogada: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB: 293032/SP)
2022305-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502126-69.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marilia Gabriela de Lima Teixeira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022307-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503705-54.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Mariana Queiros Reis; Paciente: Felipe Gabriel Marcelino; Advogada: Mariana Queiros Reis (OAB:
167156/MG)
2022318-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500108-95.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Edson Campanha do Nascimento; Advogada: Kátia Belli Bordinasso (OAB: 135941/SP); Impetrante: Kátia Belli Bordinasso;
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 06ª CJ - Comarca de Bragança Paulista
2022335-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Ação:
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerente: M. P. do E. de S. P.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Afins; Peticionário: Rodrigo dos Santos Leonel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022226-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500162-78.2023.8.26.0077; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: G. M. R. L.; Paciente: F. A. da S. G.; Advogada: Gabriela Mendes Rodrigues Lopes (OAB: 491770/SP)
2022239-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010155-
29.2023.8.26.0496; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo Rosa Maia; Paciente: Breno Santos de Oliveira; Advogado: Marcelo
Rosa Maia (OAB: 441623/SP)
2022243-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502841-15.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kaique Sanches da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: Mm. Juizo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital
- Dipo
2022246-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502210-71.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Paciente:
Robinson de Jesus Testi; Advogada: Renata de Lima Salve (OAB: 226367/SP); Impetrante: Renata de Lima Salve; Impetrado:
Mm. Juiz(a) de Direito da Vara de Audiências de Custódia do Foro Criminal Barra Funda
2022252-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504507-34.2024.8.26.0536; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Walmir Cruz do Nascimento; Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP); Advogada: Nadyne dos Santos
Fernandes (OAB: 460640/SP); Advogado: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP); Impetrante: João Carlos
Pereira Filho; Impetrante: Mario Andre Badures Gomes Martins; Impetrante: Nadyne dos Santos Fernandes; Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 01ª CJ da Comarca de Santos
2022276-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003206-96.2024.8.26.0158; Assunto:
Roubo; Paciente: Lucas Soares de Souza; Advogado: Guilherme dos Santos Pereira (OAB: 497947/SP); Advogado: Felisberto
Tavares de Assis Serafim (OAB: 507643/SP); Impetrante: Guilherme dos Santos Pereira; Impetrante: Felisberto Tavares de Assis
Serafim
2022301-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500222-12.2025.8.26.0617; Assunto: Receptação; Impetrante:
Danton Guilherme Caraça Pantoja; Paciente: Douglas Pereira Santos; Advogado: Danton Guilherme Caraça Pantoja (OAB:
477821/SP)
2022304-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501451-41.2024.8.26.0229;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida; Paciente: Luiz Fernando
Rodrigues dos Santos; Advogada: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB: 293032/SP)
2022305-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502126-69.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marilia Gabriela de Lima Teixeira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022307-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503705-54.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Mariana Queiros Reis; Paciente: Felipe Gabriel Marcelino; Advogada: Mariana Queiros Reis (OAB:
167156/MG)
2022318-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500108-95.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Edson Campanha do Nascimento; Advogada: Kátia Belli Bordinasso (OAB: 135941/SP); Impetrante: Kátia Belli Bordinasso;
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 06ª CJ - Comarca de Bragança Paulista
2022335-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Ação:
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerente: M. P. do E. de S. P.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º