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2131383-96.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2131383-96.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500240-53.2025.8.26.0578; Decorrente de Violência
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marc *** Marcelo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131383-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500240-53.2025.8.26.0578; Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Nayara Bueno Del Álamo; Paciente: Willian Aparecido Rodrigues Prado; Advogada: Nayara Bueno Del
Álamo (OAB: 507455/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131384-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da
Pena; 0005183-76.2015.8.26.0502; Roubo; Impetrante: Marcelo Rosa Maia; Paciente: Jonatas Perez Pereira; Advogado: Marcelo
Rosa Maia (OAB: 441623/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131398-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500819-94.2021.8.26.0366; Homicídio Simples;
Impetrante: Aparecido dos Santos Machado; Paciente: Wagner Siqueira Cordeiro de Oliveira; Advogado: Aparecido dos Santos
Machado (OAB: 382526/SP); Paciente: Victor Sandriane Siqueira; Advogado: Aparecido dos Santos Machado (OAB: 382526/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131412-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
DE LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; Inquérito Policial; 1511475-97.2025.8.26.0228;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Carlos Alberto Arcanjo; Paciente: Matheus Pereira dos
Santos; Advogado: Carlos Alberto Arcanjo (OAB: 368095/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131418-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504117-
26.2023.8.26.0269; Estelionato; Impetrante: Antonio Carlos Machado Junior; Paciente: Laudicéia Vaz dos Santos; Advogado:
Antonio Carlos Machado Junior (OAB: 209836/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131424-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de General Salgado; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500115-43.2025.8.26.0204; Ameaça;
Impetrante: M. A. V. C.; Paciente: A. C. R.; Advogada: Maria Antonia Varnier Crema (OAB: 244657/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131428-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500264-28.2025.8.26.0531; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Caio Marcelo Bastos Martani; Impetrante: Maria Julia Martani; Paciente: Julio Henrique Evangelista
Gagliardi; Advogado: Caio Marcelo Bastos Martani (OAB: 226895/SP); Advogada: Maria Julia Martani (OAB: 423216/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131431-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0002154-39.2025.8.26.0996; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruna Jaques Cavalcante; Paciente: Bruno
Almeida da Silva; Advogada: Bruna Jaques Cavalcante (OAB: 519230/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131433-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504172-52.2024.8.26.0362;
Roubo Majorado; Impetrante: C. H. G.; Paciente: M. I. J.; Advogado: Celso Henrique Germano (OAB: 375601/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131383-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500240-53.2025.8.26.0578; Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Nayara Bueno Del Álamo; Paciente: Willian Aparecido Rodrigues Prado; Advogada: Nayara Bueno Del
Álamo (OAB: 507455/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131384-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da
Pena; 0005183-76.2015.8.26.0502; Roubo; Impetrante: Marcelo Rosa Maia; Paciente: Jonatas Perez Pereira; Advogado: Marcelo
Rosa Maia (OAB: 441623/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131398-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500819-94.2021.8.26.0366; Homicídio Simples;
Impetrante: Aparecido dos Santos Machado; Paciente: Wagner Siqueira Cordeiro de Oliveira; Advogado: Aparecido dos Santos
Machado (OAB: 382526/SP); Paciente: Victor Sandriane Siqueira; Advogado: Aparecido dos Santos Machado (OAB: 382526/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131412-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
DE LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; Inquérito Policial; 1511475-97.2025.8.26.0228;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Carlos Alberto Arcanjo; Paciente: Matheus Pereira dos
Santos; Advogado: Carlos Alberto Arcanjo (OAB: 368095/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131418-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504117-
26.2023.8.26.0269; Estelionato; Impetrante: Antonio Carlos Machado Junior; Paciente: Laudicéia Vaz dos Santos; Advogado:
Antonio Carlos Machado Junior (OAB: 209836/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131424-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de General Salgado; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500115-43.2025.8.26.0204; Ameaça;
Impetrante: M. A. V. C.; Paciente: A. C. R.; Advogada: Maria Antonia Varnier Crema (OAB: 244657/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131428-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500264-28.2025.8.26.0531; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Caio Marcelo Bastos Martani; Impetrante: Maria Julia Martani; Paciente: Julio Henrique Evangelista
Gagliardi; Advogado: Caio Marcelo Bastos Martani (OAB: 226895/SP); Advogada: Maria Julia Martani (OAB: 423216/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131431-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0002154-39.2025.8.26.0996; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruna Jaques Cavalcante; Paciente: Bruno
Almeida da Silva; Advogada: Bruna Jaques Cavalcante (OAB: 519230/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131433-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504172-52.2024.8.26.0362;
Roubo Majorado; Impetrante: C. H. G.; Paciente: M. I. J.; Advogado: Celso Henrique Germano (OAB: 375601/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º