0000588-84.2024.5.05.0621

4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO VIVIA MARIA CARDOSO SOUZA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE CASA NOVA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ALBERTINO CASTRO PASSOS
ADVOGADO MARCELO AMARAL ALENCAR - CAROLINE CARVALHO DA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 65380/BA) - INSTITUTO DE G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTAO SAUDE E TECNOLOGIA
ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROCHA(OAB: 18184/BA)
- MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - VIVIA MARIA CARDOSO SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000588-84.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALBERTINO CASTRO PASSOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MUNICIPIO DE CASA NOVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO ALINE MORORO PACHECO
Processo Nº AP-0000480-67.2024.5.05.0035
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE 36471/BA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
AGRAVADO JOVENILDES ATAIDE DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
TRABALHO
43522/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE - ALINE MORORO PACHECO
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOVENILDES ATAIDE DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000589-69.2024.5.05.0621
- MUNICIPIO DE SALVADOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº AP-0000493-66.2024.5.05.0035 Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRIDO ANA CLAUDIA BOMFIM OLIVEIRA
VALVERDE FILHO
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
36471/BA)
AGRAVADO SILVIO SANDRO SANTANA
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
PINHEIRO
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
43522/BA)
TRABALHO
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) - ANA CLAUDIA BOMFIM OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000665-39.2024.5.05.0251
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SALVADOR Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- SILVIO SANDRO SANTANA PINHEIRO VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº ROT-0000575-72.2020.5.05.0121
RECORRENTE MARIA LUCIA COUTO COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HENRIQUE NASCIMENTO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CONCEICAO(OAB: 70067/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO CAROLINE CARVALHO DA SILVA TRABALHO
ADVOGADO LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
53351/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E
TECNOLOGIA - MARIA LUCIA COUTO COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862