Marcelo Aparecido Dias da Cunha x Réu: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor:

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0032140-11.2012.8.26.0053 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto: Adicional de Fronteira -
Autor: Marcelo Aparecido Dias da Cunha x Réu: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor:
Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB 261380/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso: 0120962-15.2008.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Wilson Baffi Fernandes x Réu: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Cibele Carvalho Braga (OAB 158044/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado
de São Paulo -
Número do Processo: 0040622-45.2012.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Licença-Prêmio - Autor:
Mauricio Nunes da Silva x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB
185882/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0044461-83.2009.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: 0 - Autor: Luciano
Alexandre de Moraes x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Fábio Tadeu de Lima (OAB 200609/
SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0030992-62.2012.8.26.0053 - Classe: Execução Contra a Fazenda Pública - Assunto: Inadimplemento
- Autor: Toufim Fukuhara x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Debora Cristina de Fatima G
Ribeiro (OAB 105648/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0125382-97.2007.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Osvaldo Bento Dias x Réu: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Ovidio Rocha Barros Sandoval Junior (OAB 111280/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria
do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0027130-54.2010.8.26.0053 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto: Pagamento - Autor:
Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE x Réu: Sommacal Arquitetura Ltda - Patrono do Autor: Sandra Ferreira
de Sena (OAB 98451/SP) - Patrono do Réu: Terezinha Carvalho Dias (OAB 320922/SP)
Número do Processo: 0020996-06.2013.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Tabelionatos, Registros,
Cartórios - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO x Réu: Eliana Marcandalli Munhoz - Patrono do Autor: Procuradoria
do Município de São Paulo - - Patrono do Réu: Gabriella Ranieri (OAB 187539/SP)
Número do Processo: 0415913-66.1998.8.26.0053 - Classe: Outros Feitos não Especificados - Assunto: Execução Contra
Devedor Solvente - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO x Réu: Clarisvaldo da Silva - Patrono do Autor: Procuradoria
do Município de São Paulo - - Patrono do Réu: Henrique Jose dos Santos (OAB 98143/SP)
Número do Processo: 0111823-39.2008.8.26.0053 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Saiud Adas x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo ? Patrono
do Autor: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0040685-07.2011.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pagamento - Autor:
Enedina da Silva x Réu: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Patrono do Autor: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB
228902/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0118503-11.2006.8.26.0053 - Classe: Mandado de Segurança Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Bendito Penha Januário x Réu: Chefe do Centro
de Despesas de Pessoal da Polícia Militar Est. de São Paulo - Patrono do Autor: Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
- Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0023993-30.2011.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Anulação de Débito
Fiscal - Autor: Fertivale Fertilizantes Vale do Tietê Ltda. X Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor:
Gilberto Andrade Junior (OAB 221204/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0006604-81.2001.8.26.0053 - Classe: Procedimento Sumário - Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Centro Automotivo Portal do Sul Ltda. x Réu: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Patrono do Autor: 0 - - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0045206-29.2010.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço - Autor: Luiz Bicudo de Almeida x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Patrono do Autor: Leonardo
Mariano Braz (OAB 247464/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Município de São Paulo -
Número do Processo: 0030410-09.2005.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO x Réu: Eduardo Cerqueira Rodrigues - Patrono do Autor: Walter Albuquerque Santos (OAB 118304/SP) - Patrono do
Réu: Claudio Mota da Silveira (OAB 172764/SP)
Número do Processo: 0034231-74.2012.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - Autor: Cláudio Casanova x Réu: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
- Patrono do Autor: Walter Hiroyuki Yano (OAB 20843/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0033063-57.2000.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Victoria Regina Bejar x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Patrono do Autor: Celia Marisa Santos Canuto (OAB 51621/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Município de São Paulo -
Número do Processo: 0125675-33.2008.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Arlindo Nigro x Réu: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Patrono do Autor: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB 185882/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São
Paulo -
Número do Processo: 0035466-81.2009.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Vera Chiaratti Fernandes x Réu: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Elisabete Serrão (OAB 214503/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São
Paulo -
Número do Processo: 0034583-03.2010.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Repetição de indébito
- Autor: Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - SINAFRESP x Réu: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Patrono do Autor: Thiago Carneiro Alves (OAB 176385/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São
Paulo -
Número do Processo: 0401767-25.1995.8.26.0053 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO x Réu: Make Projetos e
Construcoes Ltda. - Patrono do Autor: Procuradoria do Município de São Paulo - - Patrono do Réu: 0 -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º