Processo ativo
0000063-37.2021.5.05.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000063-37.2021.5.05.0030
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: *** MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: - ANDERSON CARVALHO SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES Intimado(s)/Citado(s):
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: - ANDERSON CARVALHO SILVA
8553/PA) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL COELBA
VAZ(OAB: 9189-B/PA) - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
RECORRENTE JOAO LUIS COSTA SILVA
ADVOGADO CAROLINE FRANCA FERR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA Processo Nº AP-0000063-37.2021.5.05.0030
BATISTA(OAB: 2713/RO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS FABIO ABADIAS DA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
SILVA(OAB: 12717/RO) FILHO
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ESTADO DA BAHIA COELBA FILHO
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: AGRAVANTE CELSO LIMA RUFINO
26841/BA)
ADVOGADO KARINE DE SOUZA CEUTA(OAB:
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA 33929/BA)
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO MARCUS FABRICIO SEVERO
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA)
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE CHIRLENE VALERIA ANTAS DE
OLIVEIRA RUFINO
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
8553/PA) ADVOGADO KARINE DE SOUZA CEUTA(OAB:
33929/BA)
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
VAZ(OAB: 9189-B/PA) ADVOGADO MARCUS FABRICIO SEVERO
ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA)
RECORRIDO JOAO LUIS COSTA SILVA
AGRAVANTE VICTOR HUGO SOARES GALO
ADVOGADO CAROLINE FRANCA FERREIRA
BATISTA(OAB: 2713/RO) ADVOGADO KARINE DE SOUZA CEUTA(OAB:
33929/BA)
ADVOGADO LUCAS FABIO ABADIAS DA
SILVA(OAB: 12717/RO) ADVOGADO MARCUS FABRICIO SEVERO
ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO GABRIEL LIMA DA SILVA
ADVOGADO INGRID OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 55049/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
COELBA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E - CELSO LIMA RUFINO
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CHIRLENE VALERIA ANTAS DE OLIVEIRA RUFINO
- JOAO LUIS COSTA SILVA - GABRIEL LIMA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VICTOR HUGO SOARES GALO
Processo Nº ROT-0000050-26.2024.5.05.0291 Processo Nº ROT-0000121-22.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO FILHO
RECORRENTE ANDERSON CARVALHO SILVA RECORRENTE BRUNA LEANDRO BORGES
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO JACKSON CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 247435/SP) OLIVEIRA(OAB: 71072/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT
ESTADO DA BAHIA COELBA DA COSTA(OAB: 47171/BA)
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: RECORRIDO J A A COMERCIO DE PRODUTOS
26841/BA) ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB:
45669/BA) 22799/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA RECORRIDO J A A COMERCIO E ARMARINHO
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) LTDA
RECORRIDO ANDERSON CARVALHO SILVA ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB:
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA 22799/BA)
SOUZA(OAB: 247435/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO TRABALHO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26841/BA)
- BRUNA LEANDRO BORGES
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA) - J A A COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA - J A A COMERCIO E ARMARINHO LTDA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA
Processo Nº ROT-0000127-98.2024.5.05.0464
ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
15677/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES Intimado(s)/Citado(s):
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: - ANDERSON CARVALHO SILVA
8553/PA) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL COELBA
VAZ(OAB: 9189-B/PA) - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
RECORRENTE JOAO LUIS COSTA SILVA
ADVOGADO CAROLINE FRANCA FERR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA Processo Nº AP-0000063-37.2021.5.05.0030
BATISTA(OAB: 2713/RO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS FABIO ABADIAS DA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
SILVA(OAB: 12717/RO) FILHO
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ESTADO DA BAHIA COELBA FILHO
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: AGRAVANTE CELSO LIMA RUFINO
26841/BA)
ADVOGADO KARINE DE SOUZA CEUTA(OAB:
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA 33929/BA)
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO MARCUS FABRICIO SEVERO
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA)
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE CHIRLENE VALERIA ANTAS DE
OLIVEIRA RUFINO
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
8553/PA) ADVOGADO KARINE DE SOUZA CEUTA(OAB:
33929/BA)
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
VAZ(OAB: 9189-B/PA) ADVOGADO MARCUS FABRICIO SEVERO
ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA)
RECORRIDO JOAO LUIS COSTA SILVA
AGRAVANTE VICTOR HUGO SOARES GALO
ADVOGADO CAROLINE FRANCA FERREIRA
BATISTA(OAB: 2713/RO) ADVOGADO KARINE DE SOUZA CEUTA(OAB:
33929/BA)
ADVOGADO LUCAS FABIO ABADIAS DA
SILVA(OAB: 12717/RO) ADVOGADO MARCUS FABRICIO SEVERO
ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO GABRIEL LIMA DA SILVA
ADVOGADO INGRID OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 55049/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
COELBA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E - CELSO LIMA RUFINO
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CHIRLENE VALERIA ANTAS DE OLIVEIRA RUFINO
- JOAO LUIS COSTA SILVA - GABRIEL LIMA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VICTOR HUGO SOARES GALO
Processo Nº ROT-0000050-26.2024.5.05.0291 Processo Nº ROT-0000121-22.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO FILHO
RECORRENTE ANDERSON CARVALHO SILVA RECORRENTE BRUNA LEANDRO BORGES
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO JACKSON CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 247435/SP) OLIVEIRA(OAB: 71072/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT
ESTADO DA BAHIA COELBA DA COSTA(OAB: 47171/BA)
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: RECORRIDO J A A COMERCIO DE PRODUTOS
26841/BA) ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB:
45669/BA) 22799/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA RECORRIDO J A A COMERCIO E ARMARINHO
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) LTDA
RECORRIDO ANDERSON CARVALHO SILVA ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB:
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA 22799/BA)
SOUZA(OAB: 247435/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO TRABALHO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26841/BA)
- BRUNA LEANDRO BORGES
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA) - J A A COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA - J A A COMERCIO E ARMARINHO LTDA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA
Processo Nº ROT-0000127-98.2024.5.05.0464
ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
15677/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507