Processo ativo

0000436-12.2023.8.26.0435

0000436-12.2023.8.26.0435
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo *** Marcelo Augusto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Pedreira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0000436-12.2023.8.26.0435; Perdas e Danos; Recorrente: Maria José Bueno das Neves Silva; Advogado:
Romane Antonio Machado de Assis (OAB: 377491/SP); Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP); Advogado:
Quirino de Almei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Laura Filho (OAB: 374210/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Pedreira; Advogado: Marcelo Augusto
Degelo (OAB: 185671/SP); Recorrido: Atento São Paulo Serviços de Segurança Patrimonial Eireli; Advogada: Silvia Murad (OAB:
247989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000668-13.2024.8.26.0589; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São Simão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0000668-13.2024.8.26.0589; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Leonilde Ferraresi Pereira Iotti; Advogado
Dativo: Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara (OAB: 217755/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: Prefeitura
Municipal de São Simão; Advogado: Paulo Afonso Nascimento Poch Neto (OAB: 444228/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000751-85.2024.8.26.0538; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Santa Cruz das Palmeiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0000751-85.2024.8.26.0538; Assistência à Saúde; Recorrente: Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras;
Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP); Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Gabriela Afonsina dos Reis;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000884-94.2024.8.26.0549; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Santa Rosa de Viterbo; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0000884-94.2024.8.26.0549; Perdas e Danos; Recorrente: WALTER JOÃO CHESSA; Advogada: Maíra
Fernanda Bertocco Ribeiro (OAB: 241705/SP); Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz
Nascimento (OAB: 138990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001595-42.2024.8.26.0568; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São João da Boa Vista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0001595-42.2024.8.26.0568; Gratificações de Atividade; Recorrente:
Leandro Dias Querino; Advogado: Antonio Carlos Buffo (OAB: 111922/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003186-23.2024.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003186-23.2024.8.26.0541; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul; Advogado: Paulo Rogerio Gonçalves da Silva (OAB: 294561/SP); Recorrido: Marcelo
Andreoli; Advogada: Isabela Batista Soares Matos (OAB: 405045/SP); Advogada: Karolyne de Souza Cosinha (OAB: 471819/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003659-05.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0003659-05.2024.8.26.0510; Limite de Carga Horária - Jornada Semanal; Recorrente: Prefeitura Municipal de
Santa Gertrudes; Advogada: Denise Aparecida Breve (OAB: 174178/SP); Recorrido: Maria Lucia Carandina Jacomini; Advogado:
Tiago Garcia Zaia (OAB: 307827/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006006-55.2023.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0006006-55.2023.8.26.0248; Perdas e Danos; Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria de Lourdes Pacheco; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016635-57.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0016635-57.2024.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Recte/Recdo: ANDRÉ APARECIDO DOS SANTOS; Advogado: Welesson José Reuters
de Freitas (OAB: 160641/SP); Rcrdo/Rcrte: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 17:14
Reportar