0000279-61.2022.5.05.0030

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
PRADO(OAB: 29353/BA) 10889/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA RECORRIDO MUNICIPIO DE ILHEUS
TORRES(OAB: 16381/BA)
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
ADVOGADO AURINO NERY DE SOUZA MOURA(OAB: 22513/BA)
NETO(OAB: 46921/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA SILVA(OAB: 32612/BA)
PITHON(OAB: 840 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVI ANDRADE LIMA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- NORSA REFRIGERANTES S.A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Processo Nº ROT-0000279-61.2022.5.05.0030 - OSMAN NOGUEIRA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Processo Nº AP-0000420-43.2022.5.05.0010
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LEONILTON PEREIRA DA FONSECA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE JUDICIAL EM RECUPERACAO
SOUZA(OAB: 34892/BA) JUDICIAL
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
RECORRIDO LEONILTON PEREIRA DA FONSECA
CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
AGRAVANTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
JUDICIAL
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
SOUZA(OAB: 34892/BA)
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
- LEONILTON PEREIRA DA FONSECA AGRAVADO LUCIANA CRISPINA BASSALO
- TAM LINHAS AEREAS S/A. CONCEICAO
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Processo Nº ROT-0000290-77.2023.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Intimado(s)/Citado(s):
LIMA DE OLIVEIRA - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECORRENTE ANDREIA DE CARVALHO PEREIRA RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES - LUCIANA CRISPINA BASSALO CONCEICAO
DANTAS(OAB: 14665/BA) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE Processo Nº ROT-0000433-89.2023.5.05.0371
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ANDREIA DE CARVALHO PEREIRA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
DANTAS(OAB: 14665/BA)
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
RECORRIDO HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
SAO FRANCISCO
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
COSTA(OAB: 22394/CE)
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
- ANDREIA DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE)
- HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
RECORRENTE DJALMA MARTINS LEAL
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000361-35.2020.5.05.0492
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES SAO FRANCISCO
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES COSTA(OAB: 22394/CE)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
RECORRENTE OSMAN NOGUEIRA JUNIOR OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
43194/BA) 18373/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614