Processo ativo
0000271-07.2020.5.05.0531
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Identificação
Nº Processo: 0000271-07.2020.5.05.0531
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - MARCELO AUGUSTO C *** - MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB/BA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB/BA
AP 0000271-07.2020.5.05.0531 29353)
Quinta Turma ADVOGADO - RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI
Gab. Des. Luís Carneiro (OAB/BA 22400)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
CARNEIRO FILHO AP 0000258-12.2021.5.05.0195
AGRAVANTE - JOSEMIR COSTA SANTANA Quinta Turma
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA Gab. Des. Luís Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rneiro
21632) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA CARNEIRO FILHO
18390) AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA TELEGRAFOS
(OAB/BA 24495) ADVOGADO - ANA ANGELICA DOS SANTOS (OAB/BA 13175)
AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO - ANA ANGELICA DOS SANTOS (OAB/BA 13175)
ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260) ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVADO - MARCELO BARRETO OLIVEIRA
MIRANDA (OAB/BA 15283) ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL
(OAB/PR 76893)
AP 0000385-97.2020.5.05.0028 ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL
Terceira Turma (OAB/PR 76893)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380)
NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVANTE - MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA ROT 0000470-55.2021.5.05.0511
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) Quinta Turma
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) Gab. Des. Tânia Magnani
AGRAVADO - MATHEUS CARVALHO SAMPAIO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA ABREU BRAGA
23358) RECORRENTE - CAINA FERNANDO SANTOS ALVES
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA ADVOGADO - ECY ARAGAO PADILHA
23358) (OAB/BA 5229)
ADVOGADO - LUISA ARAGAO PADILHA
AP 0000546-97.2020.5.05.0193 (OAB/BA 15146)
Quarta Turma ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
Gab. Des. Agenor Calazans (OAB/BA 10117)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO - MASSETE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI
SILVA FILHO RECORRIDO - MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
AGRAVANTE - ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO ADVOGADO - LEONARDO SILVA GAMA (OAB/BA 50751)
AGRAVANTE - NIEDJON FLAVIO DE VASCONCELOS SILVA
ADVOGADO - ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB/BA 35510) RORSum 0000493-07.2021.5.05.0121
ADVOGADO - ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB/BA 35510) Quinta Turma
AGRAVADO - MARILANDIA DA SILVA SOARES Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES (OAB/BA 16381) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) PRATA
ADVOGADO - JULIANA GASPAR DE CARVALHO DARWICH RECORRENTE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
(OAB/BA 51387) TRANSPETRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB/BA
AP 0000271-07.2020.5.05.0531 29353)
Quinta Turma ADVOGADO - RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI
Gab. Des. Luís Carneiro (OAB/BA 22400)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
CARNEIRO FILHO AP 0000258-12.2021.5.05.0195
AGRAVANTE - JOSEMIR COSTA SANTANA Quinta Turma
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA Gab. Des. Luís Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rneiro
21632) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA CARNEIRO FILHO
18390) AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA TELEGRAFOS
(OAB/BA 24495) ADVOGADO - ANA ANGELICA DOS SANTOS (OAB/BA 13175)
AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO - ANA ANGELICA DOS SANTOS (OAB/BA 13175)
ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260) ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVADO - MARCELO BARRETO OLIVEIRA
MIRANDA (OAB/BA 15283) ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL
(OAB/PR 76893)
AP 0000385-97.2020.5.05.0028 ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL
Terceira Turma (OAB/PR 76893)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380)
NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVANTE - MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA ROT 0000470-55.2021.5.05.0511
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) Quinta Turma
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) Gab. Des. Tânia Magnani
AGRAVADO - MATHEUS CARVALHO SAMPAIO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA ABREU BRAGA
23358) RECORRENTE - CAINA FERNANDO SANTOS ALVES
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA ADVOGADO - ECY ARAGAO PADILHA
23358) (OAB/BA 5229)
ADVOGADO - LUISA ARAGAO PADILHA
AP 0000546-97.2020.5.05.0193 (OAB/BA 15146)
Quarta Turma ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
Gab. Des. Agenor Calazans (OAB/BA 10117)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO - MASSETE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI
SILVA FILHO RECORRIDO - MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
AGRAVANTE - ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO ADVOGADO - LEONARDO SILVA GAMA (OAB/BA 50751)
AGRAVANTE - NIEDJON FLAVIO DE VASCONCELOS SILVA
ADVOGADO - ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB/BA 35510) RORSum 0000493-07.2021.5.05.0121
ADVOGADO - ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB/BA 35510) Quinta Turma
AGRAVADO - MARILANDIA DA SILVA SOARES Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES (OAB/BA 16381) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) PRATA
ADVOGADO - JULIANA GASPAR DE CARVALHO DARWICH RECORRENTE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
(OAB/BA 51387) TRANSPETRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817